Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia a data da posse do presidente da República aprecia, às 14h30, no plenário 4, o parecer sobre a PEC n° 347-A/96. A mudança da data da posse, mesmo aprovada, só será aplicável daqui a quatro anos.
Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (ODC) promovem, a partir das 9h, no auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, palestra com o consultor da ODC, John Irvin, sobre treinamento à distância para policiais. Irvin já treinou policiais da China, Laos, Vietnam e Camboja, entre outros países do leste asiático.
Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerra hoje o prazo para recebimento de sugestões sobre a proposta de aperfeiçoamento de normas para a implantação de usinas hidrelétricas.
Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Unesco e o Banco Mundial promovem, das 11h às 13h, no auditório do Banco Mundial, em Brasília, a videoconferência sobre Jovens e Aids. Participarão simultaneamente jovens do Brasil, de Moçambique e de Portugal.
Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, mostra à imprensa, às 9h, o Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas, em Sobradinho (Área Especial 9, Quadra 3). O centro abrigará os índios que vêm a Brasília para tratar da saúde ou resolver problemas. Com isso, acabará o sistema de pensionato. Às 16h, como parte das comemorações do 35º aniversário da entidade, Artur Nobre fará um pronunciamento sobre as ações desenvolvidas durante a sua gestão.
Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior, instala, às 15h, na sala 328 do Ministério da Justiça, o Comitê Interinstitucional para Classificação Indicativa. O comitê, que será formado por representantes dos segmentos religioso, cultural, da indústria cinematográfica, da TV, de ONGs e da sociedade civil, terá a função de classificar por faixa etária a programação da televisão, os filmes, os espetáculos públicos, os jogos eletrônicos e os RPG.
Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Anistia divulga hoje o resultado da reunião realizada ontem, pela Segunda Câmara, para julgar os pedidos de indenização de servidores vinculados à administração pública indireta, autarquias, empresas públicas e de economia mista, que teriam sido impedidos de trabalhar por motivação exclusivamente política, durante a ditadura militar.
Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A presidente do Conselho do Programa Comunidade Solidária, Ruth Cardoso, e a superintendente do Programa Alfabetização Solidária, Regina Esteves, devem assinar hoje, com o vice-presidente da Brasil Telecom, Jorge Jardim, protocolos de renovação de contrato de parceria entre a empresa e o Alfabetização Solidária. A Telecom financia cursos de alfabetização em seis municípios brasileiros.
Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Cultura, Francisco Weffort, preside, às 11h, a solenidade de premiação do Concurso Nacional de Ensaios Ministério da Cultura/Nestlé 2002, no auditório Guimarães Rosa, no ministério. Às 12h30, ainda no ministério, almoça com o representante da Unesco no Brasil, Jorge Wertheim. Das 15h às 16h, concede audiência a parlamentares e, às 17h, ao ministro Marcos Vilaça, do TCU.
Às 18h30, Weffort abre a exposição São Paulo no Planalto, no ministério, e, às 19h30, participa da cerimônia de entrega do prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, na Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional.
Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, participa, no ministério, da 14ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, que vai discutir a nova versão do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável.