Agência Brasil

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Brasília registrou na madrugada de hoje (04/12) 23,4 ºC a noite mais quente de sua história desde 1962, ano em que começaram os registros de temperaturas na cidade. A medição foi registrada pelos termômetros do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), por volta das 6h da manhã.

O calor na cidade é conseqüência de uma onda de calor que está atingindo os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal, Bahia, Tocantins e Piauí. O calor resulta de um bloqueio atmosférico causado pelos ventos associado à atuação do fenômeno El Niño e deve abrandar na próxima semana.

Brasília, 4.12.2002 (Agencia Brasil - ABr) - Brasilianischer Bundesbildungsminister Paulo Renato Souza sagte heute während der Telekonferenz "Literatur bei mir zu Hause", die Grundschule in Brasilien sei sehr umfangreich und alle haben Zugang dazu. Laut ihm haben sich das brasilianische Schulsystem, die Qualifizierung der Lehrer, die Qualität der didaktischen Büchern und die Verteilung von Schulspeise in den letzten Jahre bedeutsam verbessert. (MNJ)

Brasília, December 4, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The minister of Education, Paulo Renato Souza, affirmed today, during the "Literature in My House" teleconference, that basic education in Brazil is the "country's first truly universal public service, to which everybody has access." Souza commemorated not only the inclusion of children in school, but also the improvement of the educational system as a whole, with qualification of teachers, better quality textbooks, and more effective school lunch distribution, among other factors. "In eight years we did what other countries took decades to do," the minister said. (DAS)

Brasília, 5/12/2002 (Agencia Brasil - ABr) - E ministro de Educación, Paulo Renato Souza, afirmó ayer (4), durante la tele conferencia "Literatura en Mi Casa", que la enseñanza primaria brasileña es el "primer servicio público realmente universalizado del país, a que todos tienen acceso". Paulo Renato conmemoró no solamente la inclusión de los niños en la escuela, pero también la mejoría en el sistema de enseñanza como un todo, con la calificación de profesores, libros didácticos de mayor calidad y la distribución más eficaz de la merienda escolar, entre otros hechos. "Hicimos en ocho años lo que muchos países llevaron décadas para hacerlo", dijo el ministro. (AKR)

Recife, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Projeto Dom Helder Câmara, de Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos de Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste, receberá financiamento no valor de R$ 10,5 milhões, resultante de uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento de Agricultura (Fida), ligado às Nações Unidas.

Para discutir os programas que serão implementado nos assentamentos em áreas de reforma agrária e de agricultores familiares que vivem no entorno, estarão reunidos amanhã (5), às 9 horas, na sede do projeto nesta capital, os superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe e do Sub-médio São Francisco, com o presidente do Projeto Dom Helder Câmara, Willame Jansen.

De acordo com a proposta, os recursos serão aplicados em assistência técnica, pesquisa agrícola, capacitação, alfabetização de assentados, além de obras de captação e conservação de recursos hídricos. Segundo o superintendente regional do Incra, Geraldo Eugênio de França, as ações vão atender cerca de 15 mil famílias em 60 municípios de cinco estados do Nordeste. Em Pernambuco, serão beneficiadas três mil famílias de assentados da reforma agrária, no Sertão do Pajeú.

Rio, 4//12/2002 (Agência Brasil - ABr) – O diretor de Planejamento e Desenvolvimento do IR-Brasil Re (antigo Instituto de Resseguros do Brasil), Antonio de Novaes Neto, faz palestra esta tarde, durante a última edição deste ano do programa de palestras Atualizar-se, promovido pela Fundação Escola Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro. O encontro tem como tema central "Segmentar riscos e mercado/Um novo conceito de marketing de seguros" e está sendo realizado no auditório da Funenseg, nesta capital.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)realiza amanhã, em Manaus, audiência pública a fim de recolher contribuições para a elaboração de regulamento sobre concessão de benefícios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) a empresas que viabilizarem a substituição da geração termelétrica no Sistema Isolado.

A audiência será realizada a partir das 8h, na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Avenida Carvalho Leal, 1777, bairro Cachoeirinha. Participarão os diretores da Aneel, Eduardo Ellery e Jaconias de Aguiar, além do diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), José Aparecido dos Santos. O cadastramento dos participantes será realizado entre 8h e 9h, no dia da audiência.

A CCC é uma espécie de fundo usado para reembolsar os custos com combustíveis fósseis (óleo diesel, por exemplo) utilizados para geração termelétrica nos sistemas Interligado e Isolado. A legislação atual estabelece incentivos às empresas que auxiliam na redução desse tipo de combustível para geração de energia elétrica. Além de serem poluentes, os combustíveis fósseis encarecem o custo da geração, o que resulta na alta das tarifas cobradas dos consumidores.

Atualmente, a legislação autoriza a concessão de benefícios da CCC a empreendedores de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e de empreendimentos que utilizam fontes alternativas, como usinas eólicas, solares ou de biomassa. Com a publicação da Lei 10.438, em 26 de abril deste ano, esse benefício foi estendido a empreendimentos hidrelétricos, de transmissão, de distribuição, a gasodutos e a projetos de eficientização de usinas termelétricas.

O benefício da CCC é proporcional ao valor que os empreendedores desembolsariam para gerar energia elétrica, caso tivessem operando uma termelétrica movida a combustíveis fósseis em áreas do Sistema Isolado. A resolução a ser elaborada pela Agência estabelecerá as condições e os prazos para concessão desse benefício.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza amanhã (5), em Manaus, audiência pública com objetivo de colher contribuições para elaboração de regulamento sobre concessão de benefícios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) a empresas que viabilizarem a substituição da geração termelétrica no Sistema Isolado. A audiência será realizada a partir das 8 horas, na Universidade do Estado do Amazonas. Participarão do evento os diretores da Aneel, Eduardo Ellery e Jaconias de Aguiar, além do diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas, José Aparecido dos Santos.

Brasília, 4/12/2002 (Agência Brasil - ABr) - Em reunião no início da tarde de hoje com o coordenador da equipe de transição, Antônio Palocci, a governadora do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, voltou a pedir apoio para que o governo federal repasse ao Estado recursos do Tesouro Nacional para que possa pagar a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual. "Estou dependendo da decisão do governo federal", afirmou a governadora, depois de encontro com Palocci no Centro de Formação do Banco do Brasil, sede da transição de governo.

Segundo Benedita da Silva, o pedido não tem relação com os débitos da União para com o Rio na questão dos investimentos feitos pelo estado na recuperação de rodovias da região. Ela explicou, ao justificar a reinvindicação, que o Estado do Rio de Janeiro tem crédito para receber do Tesouso, já que fez vários investimentos próprios na área de segurança pública e de reaparelhamento do Corpo de Bombeiros e da Polícia local.

Brasília, December 4, 2002 (Agência Brasil - ABr) - President Fernando Henrique Cardoso presented a positive balance-sheet today of his administration's social protection network programs and affirmed that it is possible, within 10 to 20 years, for the Brazilian population as a whole to attain the levels of well-being of more developed countries, such as Portugal, for example.

It is necessary to do more, along the same lines, because they are proving successful, that is the moral of the story," he affirmed. Cardoso said that in his eight years in office more than 36 million social benefits were created, such as the Income Allowance, Lifetime Minimum Income, retirement benefits, and rural pensions, as well as unemployment insurance and continuous benefits. The cost came to R$ 30.7 billion. (DAS)