Agência Brasil

Brasília - O Ministro de Segurança Alimentar e Combate á Fome, José Graziano da Silva, participa, nesta sexta-feira (31), da entrega do prêmio da empresa Financeira de Estudos e Projetos (FINEP), às 18h30, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

A FINEP é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia que visa a promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação no País. O prêmio foi lançado em 1998 somente para a Região Sul e em 2000 foi estendido para todas as regiões do país.

Os projetos premiados foram escolhidos ontem (30), por um júri composto por 20 representantes da comunidade acadêmica da FINEP. São 22 empresas finalistas em 5 categorias. Os vencedores vão receber troféus e bolsas de estudos do CNPq.

As informações são do site do Programa Fome Zero.

31/10/03

Brasília - O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por decisão majoritária, negou ontem (30) ,referendo ao despacho monocrático do ministro Marco Aurélio, que paralisava a tramitação de Recurso contra a Expedição de Diploma do governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, apresentado pela Coligação Frente Brasília Esperança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entretanto, concedeu liminar, em parte, para, "se, e somente se, for admitido embasamento no recurso contra expedição de diploma de fatos oriundos de prova constituída fora, em que não haja o contraditório, assegurar a contraprova, nos termos em que for definido pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral". Ficaram vencidos o ministro Marco Aurélio, relator, que concedia o referendo, e os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Velloso e Sepúlveda Pertence, que o negavam em sua totalidade. O Tribunal também determinou que se extraiam cópias dos autos e sejam remetidos os originais do processo ao de TSE para a execução da decisão.

O governador Joaquim Roriz e sua vice, Maria Abadia, requeriam ao Supremo a concessão de efeito suspensivo a Agravo de Instrumento movido contra ato do presidente do TSE que negou seguimento a Recurso Extraordinário.

Com a devolução do processo ao TSE, o Recurso contra a Expedição de Diploma do governador do Distrito Federal voltará a tramitar normalmente e novas provas naquela ação só serão admitidas se a defesa do governador do Distrito Federal puder se manifestar sobre elas.

As informações são do site do STF.

31/10/03

Brasília - A Comissão de Seguridade Social e Família solicitará aos presidentes dos Tribunais de Contas de todos os estados e do DF informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos destinados a área da Saúde aplicados pelos respectivos executivos a partir do ano de 1999. O objetivo da Comissão é analisar o cumprimento da Emenda Constitucional 29, que assegura valores mínimos para a Saúde no Orçamento Geral da União.
Segundo o deputado Geraldo Resende (PPS-MS), análise realizada pelo Ministério da Saúde, aponta que a maior parte dos estados descumpriram a emenda, fazendo com que R$ 1,6 bilhão deixasse de ser aplicado no setor apenas no ano passado. "O balanço dos três anos de vigência da emenda constitucional aponta que os estados deixaram de aplicar cerca de R$ 3,4 bilhões", afirma o parlamentar.

As informações são do site da Câmara dos Deputados.

31/10/03

Brasília - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou ontem à noite recurso que pedia a cassação do mandato do governador do Pará, Simão Jatene(PSDB), por suposto uso da máquina pública em favor de sua campanha eleitoral no ano passado.

O governador já havia sido inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Em seu voto, o ministro relator, Barros Monteiro (foto), considerou não existirem provas no processo de que o então governador Almir Gabriel teria utilizado avião oficial e servidores para participar de comícios em benefício de Simão Jatene, candidato de seu partido.

Segundo o ministro, em nenhum momento da fita gravada foram identificados servidores participando de evento político. Quanto a coincidência entre as agendas administrativa e eleitoral do ex-governador em algumas viagens ao interior, Barros Monteiro observou que "poderia até constituir um indício de prática da infração, mas não constitui prova capaz de justificar a sanção."

A defesa alegou que, nas viagens, Almir Gabriel cumpria compromissos administrativos.

Os dois recursos foram ajuizados no TSE pelo advogado do ex-deputado Giovanni Queiroz, Inocêncio Mártires Coelho, e pela Procuradoria Regional Eleitoral do Pará.

O ministro Marco Aurélio foi voto vencido no julgamento.

As informações são do site do TSE.

31/10/03

Brasília - As emendas à proposta orçamentária de 2004 poderão ser apresentadas a partir da próxima semana, segundo informou ontem (30), o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização , senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM). O início poderá ser na segunda ou na terça-feira, dependendo, conforme o senador, do resultado da votação do projeto de resolução que garante aos senadores a apresentação de mais três emendas de bancada, cujo limite atual varia de 15 a 20 por estado.

O texto do projeto de resolução, com o acordo selado pela comissão designada por Mestrinho para colocar um ponto final nas divergências entre os representantes das duas Casas sobre o pleito dos senadores para aumentar as emendas de bancada, ainda estava sendo negociado. Mas Mestrinho informou que está assegurado, no texto, que essas emendas serão de iniciativa dos senadores.

- Não serão nominais. Os senadores irão indicar três emendas às bancadas - explicou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que considerou atendida a reivindicação de ampliar a representação do Senado junto às bancadas estaduais.

Mestrinho informou ainda que a definição das relatorias setoriais deverá ocorrer na próxima terça-feira, quando novamente se reúnem as lideranças dos partidos com assento na comissão. Na reunião desta quinta-feira, os entendimentos avançaram pouco. O único ponto que ficou acertado, segundo Mestrinho, é que permanece a regra da proporcionalidade dos partidos no início da legislatura para a escolha das relatorias, ficando a primeira indicação com a maior bancada.

Os parlamentares do PMDB, que passou da terceira para a segunda posição no Congresso, tentaram convencer o PT a abrir mão da primeira indicação a seu favor. Mas o deputado Carlito Merss (PT-SC), coordenador da bancada do seu partido na comissão, já informou na reunião de líderes que o PT ficará com a relatoria de infra-estrutura, que nos últimos anos tem permanecido nas mãos do PMDB. O PFL, que tem direito à segunda escolha, poderá responder pela área de integração nacional.

As informações são do site do Senado.

31/10/03

Porto Alegre, 30/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, se emocionou, chorou e cantou ao receber homenagem da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), durante visita à 4ª Bienal do Mercosul. Nas poucas horas em que permaneceu na capital gaúcha, Gil visitou quatro dos locais onde estão sendo apresentados os trabalhos de 76 artistas, de 13 países.

No Museu de Artes do Rio Grande do Sul (Margs), acompanhado pela embaixadora do México, país homenageado este ano, Cecília Sotto Gonzales, o ministro visitou obras do artista José Clemente Orozco. Em seguida se deslocou para o Santander Cultural, onde foi homenageado pela Ospa. Emocionado com a interpretação de suas músicas, Gil pegou um microfone e cantou parte da canção "Se eu quiser falar com Deus" e "Sou loco por ti América".

Ao agradecer a homenagem, Gilberto Gil disse que "o Rio Grande do Sul sempre se destacou em sua história como paradigma nacional, dando exemplos extraordinários para o Brasil, especialmente por sua capacidade de aglutinação, solidariedade, organização, visão de responsabilidade comunitária e compartilhamento".

Brasília, 30/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em discurso na abertura da Feira de Agricultura Irrigada, em Juazeiro (BA), que ainda há muito por fazer, porque o país estava abandonado quando ele assumiu o governo. Lula elogiou a feira e falou que recuperar a capacidade produtiva foi tarefa que não conseguiria sem a ajuda dos agricultores.

O presidente elogiou a engenharia genética e a Embrapa. "A genética evolui muito e a Embrapa é uma das extraordinárias empresas do mundo, nossos pesquisadores provaram que a parceria terra fértil, água e solo pode dar certo também no Nordeste", declarou o presidente.

Lula voltou a falar da importância de sua viagem à África nesta semana, e ao Oriente Médio, em dezembro, para estreitar relações com países fora da Europa. Será a primeira vez que um presidente brasileiro irá ao Oriente Médio. No próximo ano, Lula disse que encerrará suas viagens ao exterior com visitas à Índia, China e Rússia.

Neste momento, o presidente e a comitiva embarcam de volta para Brasília com chegada prevista para a meia-noite.

Brasília, 30/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Assessoria de Imprensa da Presidência da República informou há pouco, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está estudando o convite feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, para que participe de uma reunião marcada para o próximo dia 11 de novembro no Supremo, para tratar da reforma do Judiciário. Lula, segundo a Assessoria de Imprensa, está ciente do convite e está avaliando se vai ou não à reunião.

Brasília - A seguinte foto está à disposição dos jornais na internet:

Petrolina (BA) - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa em Petrolina (Foto Ricardo Stuckert/PR - hor - 35)

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De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo: nome do fotógrafo - ABr

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Para receber as fotos da Agência Brasil, entre na página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327-1377.

Brasília, 30/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, conversou hoje por telefone com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desfazer mal-entendidos nas respostas às declarações do ex-presidente ao jornal espanhol "El País". Dirceu reconheceu os excessos ao falar dos netos e da biblioteca do ex-presidente.

Segundo a Assessoria da Casa Civil, Fernando Henrique esclareceu que ao dar a entrevista para o jornal não sabia da viagem do presidente Lula à Espanha. Os dois reiteraram o apreço de um pelo outro, apesar de terem posições diferentes.

O primeiro contato com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi feito por intermédio do embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Rubens Barbosa, uma vez que Fernando Henrique se encontra naquele país desenvolvendo pesquisas. Mas o retorno da ligação de Fernando Henrique aconteceu no início da noite.

O desentendimento entre Dirceu e Fernando Henrique aconteceu na última sexta-feira (24). Ao desembarcar na Espanha para receber o prêmio Príncipe de Astúrias, o presidente Lula foi surpreendido com críticas ao seu governo feitas pelo ex-presidente ao jornal espanhol El País. Fernando Henrique disse na entrevista que estava surpreso pela "falta de imaginação" do governo Lula e afirmou que a principal bandeira do atual presidente - o combate a fome - não tinha se conseguido sair do papel.

Dirceu reagiu de forma dura. Na Espanha, ele disse que o ex-presidente tinha que "cuidar da biblioteca, da memória da sua Presidência e dos seus netos". O ministro pediu paciência a Fernando Henrique e enfatizou que o ex-presidente não conseguiu, em oito anos de governo, realizar as principais ações já feitas por Lula feitas em apenas nove meses.