Agência Brasil

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre venda de crianças, pornografia e prostituição, Juan Miguel Petit, não descartou a possibilidade de sugerir o envio de um relator ao Brasil para analisar como o tema é tratado pelo Judiciário. Petit chegou a Brasília ontem (3) para apurar denúncias e fazer um levantamento das principais ações e políticas de combate à violência e exploração sexual de menores.

"Todos os temas de direitos humanos estão muito vinculados entre si. Os relatórios tratam justamente de enriquecer a capacidade de resposta. Ninguém deve ser excluído. Por isso, se existirem temas que outro relatório pode ter uma outra visão enriquecedora certamente que vou sugerir", afirmou o relator.

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre venda de crianças, pornografia e prostituição, Juan Miguel Petit, não descartou a possibilidade de sugerir o envio de um relator ao Brasil para analisar como o tema é tratado pelo Judiciário. Petit chegou a Brasília ontem para apurar denúncias e fazer um levantamento das principais ações e políticas de combate à violência e exploração sexual de menores.

"Todos os temas de direitos humanos estão muito vinculados entre si. Os relatórios tratam justamente de enriquecer a capacidade de resposta. Ninguém deve ser excluído. Por isso, se existirem temas que outro relatório pode ter uma outra visão enriquecedora certamente que vou sugerir", afirmou o relator.

Juan Miguel Petit ressaltou que o envio de um relator da ONU não representa uma inspeção no Poder Judiciário. "Isso não implica uma inspeção, muito menos uma intervenção na soberania. Os relatórios são informes baseados em documentos, testemunhos e informações, com recomendações e sugestões de alguém que observa de fora, com uma visão panorâmica", explicou.

O relator disse que a exploração sexual infanto-juvenil precisa ser ter um enfoque integral sobre a questão. Além disso, é preciso o envolvimento de toda a sociedade para o efetivo enfrentamento do problema. "Hoje, estamos descobrimos que essa tarefa cabe a todos. É mais difícil, mais complexo, mas é o único caminho para conseguir um desenvolvimento pleno das crianças e jovens", defendeu.

Além de Brasília, Petit passará pelo Pará, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. O relatório será apresentado em abril do ano que vem, na Comissão de Direitos Humanos da ONU. Pela manhã, ele esteve reunido com a secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas, com quem conversou, entre outros assuntos, sobre a legislação brasileira.

De acordo com a assessora especial da secretaria, Cláudia Dias, é preciso modificar a legislação para que a exploração sexual de jovens e crianças também seja vista sob a ótica do mercado. "Hoje, o que a lei oferece para a responsabilização do cliente é o crime de estupro, de atentado violento ao pudor ou a corrupção de menores. Mas, quando a criança já está em situação de exploração sexual, há um entendimento que não houve a corrupção de menores", explicou a assessora.

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do governo Basco, Juan José Ibarretxe, elogiou hoje a iniciativa do governo brasileiro de incluir a luta contra a pobreza na agenda internacional. Após uma reunião com o presidente em exercício, José Alencar, Ibarretxe ressaltou que "só um mundo mais justo será um mundo mais seguro" e que, por isso, o combate à pobreza deve ser uma prioridade em todos os países. "Eu expressei o reconhecimento do povo basco ao trabalho que o Brasil está desenvolvendo, com o combate à pobreza no primeiro lugar da agenda política, econômica e social", afirmou.

Durante a reunião, Alencar e Ibarretxe conversaram, ainda, sobre as possibilidades de ampliação das relações econômicas e comerciais entre o povo basco e o Brasil. Ibarretxe disse que hoje as exportações do país Basco para o Brasil já são significativas e que o comércio tende a se intensificar. Segundo ele, além das relações econômicas, o povo basco pretende ampliar as relações políticas e de solidariedade com o Brasil. "O povo basco é solidário e sente orgulho dos programas de cooperação que temos com o Brasil, principalmente na área de pesca. Incorporando nossas experiências, esperamos que a vida dos pescadores no Brasil seja melhor e que este setor, que sempre foi tão castigado pelo mercado internacional, possa ter um futuro melhor", disse.

Rio, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O atendimento de quem busca as agências da Previdência Social para obter informações sobre benefícios será mais rápido. A empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) começou a utilizar um novo computador, com maior capacidade, que permite a redução no tempo das consultas feitas ao sistema. O funcionamento do novo computador será oficializado, hoje, dia em que a empresa festeja 29 anos, às 18h, com a presença do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini.

O computador, arrendado pelo ministério, está funcionando no Centro de Tratamento de Informações do Rio de Janeiro (CT-RJ), onde estão armazenadas informações de mais de 21,5 milhões de benefícios pagos mensalmente pelo INSS. No mesmo local também está o Cadastro Nacional de Informações Social (CNIS), que reúne cerca de 350 milhões de vínculos empregatícios de todos os trabalhadores brasileiros, desde janeiro de 1976. Vale lembrar que qualquer benefício do INSS só é concedido após consulta ao CNIS.

De acordo com a Dataprev, cabe ao INSS, através dos dados do CNIS, buscar informações do tempo de contribuição de cada trabalhador a partir de julho de 1994. Com relação aos dados do período anterior a julho de 1994, cabe ao trabalhador prová-los através de documentos.

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet.

Brasília - O deputado Aldo Rabelo, líder do governo na Câmara, dá entrevista coletiva - Foto Roosewelt Pinheiro/ABr - VERT (Foto 21)

Brasília - Entrevista coletiva do líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rabelo - Foto Roosewelt Pinheiro/ABr - VERT (Foto 22)

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De acordo com a legislação em vigor, solicitamos aos nossos assinantes e usuários a gentileza de registrar os créditos como no exemplo abaixo: nome do fotógrafo - ABr

Rio, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O corpo da escritora Rachel de Queiroz chegou há pouco à Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro do Rio, onde será velado no Salão Nobre até ás 22 horas de hoje. O enterro será amanhã (5), às 9 horas, no jazigo da família, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na zona sul da cidade. A decisão de adiar o enterro para manhã teve o objetivo de permitir a chegada de familiares da romancista, que moram no Ceará, seu estado natal.

Entre os acadêmicos que aguardavam a chegada do corpo, estavam o presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney, e os escritores Carlos Heitor Cony e Arnaldo Niskier, além do presidente da Casa, Alberto da Costa e Silva. Amanhã, antes da saída do corpo para o cemitério, será rezada uma missa pelo padre e acadêmico Fernando D’ Ávila. Rachel de Queiroz morava com a irmã Maria Luísa, no Leblon, bairro da zona sul carioca, e morreu hoje aos 92 anos, enquanto dormia, de infarto.

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse há pouco que o secretário de Tesouro Nacional, Joaquim Levi, dará entrevista em instantes para falar sobre as negociações com o FMI. Os técnicos do Fundo estão no Brasil desde a semana passada para fazer a quinta revisão do acordo assinado em 2002 e discutir com o governo brasileiro a possibilidade de um novo empréstimo.

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Brasília - Ministro Thomaz Bastos empossa o novo diretor do Departamento Penitenciário, (Depen), Clayton Alfredo Nunes. Foto Roberto Barroso-hor/ABr-Foto 17

Brasília - Novo diretor do Depen, Clayton Nunes, fala durante a solenidade de posse, no Ministério da Justiça. Foto Roberto Barroso-hor-ABr-Foto 18

Brasília - Thomaz Bastos fala durante a posse do novo dirtetor do Depen, Clayton Nunes. Foto Roberto Barroso-hor-ABr-Foto 19

Brasília - Clayton Alfredo Nunes fla após a solenidade de sua posse como diretor do Departamento Peniteni´cario do Ministério da Justiça. Foto Roberto Barroso-vert/ABr-Foto 20
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Para receber as fotos da Agência Brasil, acesse a página da Radiobrás na Internet: http://sn-01.radiobras.gov.br/fotos/default.htm Informações poderão ser fornecidas pelo telefone (0XX61)327.1377.

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Brasília, 04/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Banco do Brasil vai operar também na área de consórcios, de modo a facilitar a seus clientes a compra de veículos automotores, imóveis e outros bens duráveis. Isso ficou decidido ontem (3), quando o Conselho de Administração do banco resolveu criar a BB Administradora de Consórcios S/A, conforme divulgou há pouco a Assessoria de Imprensa do BB.

A nova subsidiária do banco atuará em todo o país, e os produtos serão comercializados pela rede de agências, correspondentes bancários e demais canais de atendimento dos clientes do BB e do Banco Popular do Brasil (BPB), que deve começar a operar a partir de abril do ano que vem, com foco no oferecimento de serviços a pessoas físicas de baixa renda e a microempresários.

São Paulo, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Os preços que compõem o Índice do Custo de Vida (ICV), para o município de São Paulo, subiram 0,47% em outubro. O resultado é 0,79 ponto percentual menor que o índice apurado em setembro, que ficou em 1,26%. Os dados constam de levantamento mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). O ICV de outubro também é inferior ao verificado no mesmo mês em 2002, quando o índice ficou em 1,13%.

Alimentação foi o grupo que mais apresentou aumento de preços, no mês passado (0,96%), seguido por Saúde (0,80%) e Habitação (0,50%). Tiveram variação negativa: Transportes (-0,22%) e Equipamento Doméstico (-0,08%).

De acordo com o Dieese, a redução da pressão das tarifas públicas é o principal fator para a diminuição. O levantamento revela ainda que os resíduos dos reajustes das tarifas de telefonia, eletricidade e táxi tiveram pequeno impacto no custo de vista do paulistano.