Agência Brasil

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A importação de seis bilhões de litros, por ano, de diesel mineral, poderia ser substituída pela produção interna de diesel vegetal, dando emprego e renda a milhares de famílias da região semi-árida do Nordeste e de outras regiões pobres do País. A utilização de todos os frutos oleaginosos e até de gordura de esgoto como matéria-prima para o diesel vegetal é o que prevê um projeto de lei, que será apresentado amanhã pelo deputado Ariosto Holanda (PSDB/CE), para consulta pública, durante os debates sobre "O Biodiesel e a Inclusão Social", promovidos pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.

De acordo com o parlamentar, estudos revelam que 200 mil famílias poderiam cultivar mamona e produzir um bilhão de litros de diesel vegetal por ano. Com a substituição da importação, um milhão e meio de famílias seriam beneficiadas. Ele lembrou que, no Nordeste, a mamona "é mato", porque resiste à seca e a pragas e não precisa de maiores cuidados.

O Boletim Técnico do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, enfatiza a importância do diesel vegetal para o Brasil, já que segundo o Ministério de Minas e Energia, em 1999, consumiram-se no país cerca de 37,5 bilhões de litros de óleo diesel, dos quais foram importados aproximadamente 5,3 bilhões de litros. O documento informa que, nos últimos dez anos, o aumento médio anual de consumo do produto ficou em 5%, com tendência de crescimento em função da crise de energia.

No boletim, João Paulo Cunha define o biodiesel "como uma excelente" opção, por ser um combustível de fontes renováveis, como os óleos e gorduras de origem animal e vegetal, além de matérias graxas de esgotos. Acrescenta que o novo combustível "é biodegradável, não tóxico e praticamente livre de enxofre e substâncias aromáticas e cancerígenas e recebe a classificação de combustível ecológico".

O documento enumera outras vantagens do biodiesel, dentre as quais o fato de ser fonte de energia limpa, não poluente, reduzir de maneira substancial a emissão de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos não queimados. De acordo com os estudos, por não ser inflamável, o transporte, armazenamento e manuseio do biodiesel mostram-se muito mais seguros se comparados ao diesel mineral.

Ariosto Holanda admite que os estudos feitos pelo governo e por entidades privadas comprovam que o custo do biodiesel seria superior em 30% ao diesel mineral importado. Para reduzir esses custos, ele informou que o projeto de lei vai incluir a isenção de tributação na matéria prima e da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) no biodiesel. O parlamentar defende que os recursos destinados ao Programa de Agricultura Familiar (Pronaf) poderiam financiar a produção da mamona no Nordeste. Ele espera que o projeto do biodiesel não incorra no mesmo erro do Proálcool, "que só favoreceu os grandes usineiros". Segundo ele, "por ser de inclusão social, tem que ser feito para os pequenos produtores".

O coordenador da Secretaria de Petróleo e Gás e de Combustíveis Renováveis, do Ministério das Minas e Energia, Ricardo Dornelles, informou que ainda neste mês será concluído relatório de um grupo de trabalho integrado por 11 ministérios sobre o biodiesel. Segundo ele, o seu Ministério está muito confiante, porque já desenvolve projeto-modelo de biodiesel de mamona, no semi-árido nordestino.

Na opinião de Dornelles, para que o biodiesel seja viável é necessária a redução ou até a isenção, em alguns casos, de todos os impostos incidentes no produto. Ele lembrou que na Alemanha o biodiesel tem isenção total em toda a cadeia produtiva.
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Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Brasil e China assinaram termo de cooperação, no âmbito do Programa Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, estabelecendo os critérios para o controle compartilhado do satélite Cbers-2, lançado o mês passado pelos chineses. O controle do satélite está relacionado com sua operação e manutenção em órbita, e não com a aquisição de imagens, que será feita, após todos os testes iniciais, pelos dois países em sua área de interesse.

O controle é efetuado por telecomandos enviados pelas estações terrenas instaladas nos dois países. As telemetrias, transmitidas pelo satélite, informam o seu estado. Desta maneira, os técnicos conseguem controlar e monitorar o comportamento do satélite e sua atitude em órbita, e promover uma série de testes e aferições dos equipamentos de bordo.

No cronograma de controle do Cbers-2, os primeiros 9 meses ficam sob responsabilidade dos chineses, incluindo os 2 meses de testes iniciais. A seguir, o Brasil passa a comandar o satélite por 8 meses contínuos. Terminado esse prazo, o controle volta à responsabilidade dos chineses por 7 meses.

Caso seja necessário controlar o satélite além da vida útil de projeto, especificada em dois anos, como ocorreu no caso do Cbers-1, também já foi programado um cronograma de ações. Os primeiros 6 meses ficarão a cargo dos técnicos do Inpe. Os chineses voltam a controlar o satélite nos 6 meses seguintes. Findo esse período, o controle do satélite será, então, divido em períodos de três meses para cada um dos países, começando pelo Brasil.

Brasília, 5/11/2003 (Agencia Brasil - ABr) - El Secretario del Tesoro Nacional, Joaquim Levy, anunció el martes que el equipo económico y los técnicos del FMI decidieron por la conveniencia de un nuevo programa con el organismo multilateral. Levy también dijo que todos están de acuerdo en que un nuevo préstamo será importante porque ayudará en el crecimiento de Brasil.

El ministro de Hacienda, Antonio Palocci, invitó a la vicedirectora gerente del FMI, Anne Krueger, para que venga a Brasil para tratar del nuevo acuerdo. Levy, no quiso adelantar de cuanto sería el nuevo acuerdo porque están previstas varias reuniones todavía. (AKR)

Brasília, November 5, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The secretary of the Federal Treasury, Joaquim Levy, announced yesterday (4) that the economic team and specialists from the IMF decided that a new program with the multilateral agency would be convenient. Levy also said that all concur that a new loan will be important, because it will contribute to Brazilian growth.

The Minister of Finance, Antônio Palocci, invited the vice-managing director of the IMF, Anne Krueger, to come to Brazil. She should arrive today, and, according to Levy, "she will give more perspective to what the new program with the Fund might be."

Levy, nevertheless, did not want to speculate on the amount of the new agreement, because various meetings are still scheduled prior to a definition of values, but he recalled that the country already has US$ 30 billion in IMF loans, incorporated into the country's international reserves.

"We are figuring out what best suits the country's prospects in terms of balance of payments and international obligations, which are moving in a positive direction," he said.

For his part, Jorge Márquez-Ruarte, representative of the Fund mission that is in Brasília, affirmed that it is good to go ahead with a new program for Brazil. "The IMF is always inclined to support a government program that strives for growth and equality," Ruarte said. He is also in favor of Anne Krueger's visit to the country to discuss the new loan. (DAS)

Brasília - A seguinte foto está à disposição dos jornais na internet:

Brasília - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu recebe o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e o prefeito de Recife, João Paulo. E/D Jarbas Vasconcelos, Dirceu, João Paulo e Vicente Vasconcelos, sub-chefe de Assuntos Federativos da Casa Civil. (Foto: Antonio Cruz - ABr - hor.24)

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Maputo, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dona Marisa dançaram hoje ao som de atabaques, durante a apresentação de grupos folclóricos promovida pelo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, na recepção à comitiva brasileira no Aeroporto Mavalane, na capital moçambicana.

Daqui a pouco, Lula abre sua agenda em Moçambique, participando, às 19 horas (15 horas de Brasília), no Centro de Estudos Brasileiros de Maputo, da abertura da exposição "Imagens fiéis" e também do lançamento do livro "Brasil-África - como se o mar fosse mentira". Em seguida, presidente terá uma conversa com representantes da comunidade brasileira residente em Maputo. Lula fica em Moçambique até quinta-feira (6), seguindo depois para a Namíbia e terminando a viagem ao continente africano sábado (8), na África do Sul.

Rio, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, afirmou hoje que o superávit primário (receita menos despesa, exceto pagamento de juros) poderia ser menor nos próximos anos. Atualmente está fixado em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). "Isso flexibiliza mais o poder público a fazer políticas sociais. Eu dou a minha opinião e obedeço ao que vier a ser decidido". Lessa defendeu, ainda, a queda dos juros para que o Brasil volte a crescer.

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, anunciou hoje que a equipe econômica e os técnicos do FMI decidiram pela conveniência de um novo programa com o organismo multilateral. Levy também disse que todos concordam que um novo empréstimo será importante porque irá ajudar no crescimento do Brasil.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, convidou a vice-diretora gerente do FMI, Anne Krueger, para vir ao Brasil. Ela deverá chegar amanhã e segundo Levy "vai completar mais a visão do que poderia ser um novo programa com o Fundo.

Levy , no entanto, não quis adiantar de quanto seria esse novo acordo porque estão previstas várias reuniões ainda, antes de uma definição sobre valores, mas lembrou que o país já tem US$ 30 bilhões emprestados do FMI, depositados nas reservas internacionais.

"Nós estamos desenhando o que responde melhor a perspectivas de balanço de pagamentos e compromissos internacionais do país, que estão avançando de forma positiva", disse.

Já o representante da missão do Fundo que está em Brasília, Jorge Márquez-Ruarte , afirmou que é positivo continuar com um novo programa com o Brasil. "O FMI sempre está disposto a apoiar um programa de governo que busca o crescimento e a igualdade", disse Ruarte. Ele também apóia a visita de Anne Krueger ao país para discutir um novo empréstimo.

"Amanhã, ela já vai estar aqui e poderemos seguir conversando de forma mais definitiva", disse.

Rio, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O goleiro Julio César, do Flamengo, os meias Alex, do Cruzeiro, Renato e Diego, do Santos, e o atacante Luís Fabiano, do São Paulo, completaram a lista dos convocados pelo técnico Carlos Alberto Parreira para os dois jogos das eliminatórias da Copa do Mundo na Alemanha, em 2006. A Seleção Brasileira jogará no dia 16 deste mês, em Lima, às 19 horas – hora de Brasília – contra a seleção do Peru e, no dia 19, em Curitiba, às 21h50m, contra o Uruguai.

Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Nacional do PT, José Genoino, acha possível que ainda este ano, depois de aprovadas as reformas tributária e previdenciária, as discussões sobre a reforma do Judiciário sejam reiniciadas no Congresso Nacional. José Genoino se reuniu hoje com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Ao sair do encontro, Genoino disse que a idéia é aproveitar pontos consensuais da proposta do PT, que prevê o controle externo do judiciário, mas garantiu que a intenção não é "fazer guerra com o judiciário e sim reformar um poder essencial à democracia".

"O Judiciário é o poder dos poderes. Quando o Executivo erra, o Legislativo corrige; quando o Legislativo erra, o Executivo veta e corrige. Agora, quando a última instância (o Judiciário) erra, como é que fica?", questionou.

Para José Genoino, a discussão em torno da reforma não deve ser personalizada nem conduzida a partir de pontos de vista corporativos.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse acreditar que não haverá resistência dos tribunais superiores em relação à reforma do judiciário. "Acho que é interesse de todo mundo. Aqui da nossa parte, do governo, do Ministério da Justiça, do presidente Lula, o que existe é a vontade muito grande de fazer a reforma com o Poder Judiciário. Nós não queremos uma reforma contra o Poder Judiciário", disse.