Brasília, 4/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A importação de seis bilhões de litros, por ano, de diesel mineral, poderia ser substituída pela produção interna de diesel vegetal, dando emprego e renda a milhares de famílias da região semi-árida do Nordeste e de outras regiões pobres do País. A utilização de todos os frutos oleaginosos e até de gordura de esgoto como matéria-prima para o diesel vegetal é o que prevê um projeto de lei, que será apresentado amanhã pelo deputado Ariosto Holanda (PSDB/CE), para consulta pública, durante os debates sobre "O Biodiesel e a Inclusão Social", promovidos pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.
De acordo com o parlamentar, estudos revelam que 200 mil famílias poderiam cultivar mamona e produzir um bilhão de litros de diesel vegetal por ano. Com a substituição da importação, um milhão e meio de famílias seriam beneficiadas. Ele lembrou que, no Nordeste, a mamona "é mato", porque resiste à seca e a pragas e não precisa de maiores cuidados.
O Boletim Técnico do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, enfatiza a importância do diesel vegetal para o Brasil, já que segundo o Ministério de Minas e Energia, em 1999, consumiram-se no país cerca de 37,5 bilhões de litros de óleo diesel, dos quais foram importados aproximadamente 5,3 bilhões de litros. O documento informa que, nos últimos dez anos, o aumento médio anual de consumo do produto ficou em 5%, com tendência de crescimento em função da crise de energia.
No boletim, João Paulo Cunha define o biodiesel "como uma excelente" opção, por ser um combustível de fontes renováveis, como os óleos e gorduras de origem animal e vegetal, além de matérias graxas de esgotos. Acrescenta que o novo combustível "é biodegradável, não tóxico e praticamente livre de enxofre e substâncias aromáticas e cancerígenas e recebe a classificação de combustível ecológico".
O documento enumera outras vantagens do biodiesel, dentre as quais o fato de ser fonte de energia limpa, não poluente, reduzir de maneira substancial a emissão de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos não queimados. De acordo com os estudos, por não ser inflamável, o transporte, armazenamento e manuseio do biodiesel mostram-se muito mais seguros se comparados ao diesel mineral.
Ariosto Holanda admite que os estudos feitos pelo governo e por entidades privadas comprovam que o custo do biodiesel seria superior em 30% ao diesel mineral importado. Para reduzir esses custos, ele informou que o projeto de lei vai incluir a isenção de tributação na matéria prima e da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) no biodiesel. O parlamentar defende que os recursos destinados ao Programa de Agricultura Familiar (Pronaf) poderiam financiar a produção da mamona no Nordeste. Ele espera que o projeto do biodiesel não incorra no mesmo erro do Proálcool, "que só favoreceu os grandes usineiros". Segundo ele, "por ser de inclusão social, tem que ser feito para os pequenos produtores".
O coordenador da Secretaria de Petróleo e Gás e de Combustíveis Renováveis, do Ministério das Minas e Energia, Ricardo Dornelles, informou que ainda neste mês será concluído relatório de um grupo de trabalho integrado por 11 ministérios sobre o biodiesel. Segundo ele, o seu Ministério está muito confiante, porque já desenvolve projeto-modelo de biodiesel de mamona, no semi-árido nordestino.
Na opinião de Dornelles, para que o biodiesel seja viável é necessária a redução ou até a isenção, em alguns casos, de todos os impostos incidentes no produto. Ele lembrou que na Alemanha o biodiesel tem isenção total em toda a cadeia produtiva.
.
