Agência Brasil

São Paulo, 11/10/2003 (Agência Brasil - ABr) - The administration of president Luiz Inácio Lula da Silva maintains good levels of popularity. The latest survey was run by Ibope at the request of the PT between October 29 and November 2. The survey has a margin of error of 2.2 percentage points.

The survey found that 43% of those interviewed said the government was good or excellent, and 40% said it was average (those numbers are the same as the last survey in September). Twelve percent said the government was poor, and 5% had no opinion.

According to the survey, the number one problem in the country is unemployment (54%), followed by violence (26%), misery/hunger (12%), foreign debt (3%), inflation (2%) and economic stagnation (2%).

Responding to the survey, the president of the PT, José Genoino, declared that next year's priorities will be employment and public security. He added that unemployment will be resolved with economic growth. "The government's position is that the unemployment situation is being corrected right now with economic growth along with more investments and microcredit," declared Genoino.

As for violence, he said that emergency measures will be necessary in some states in order to make the Unified Security System feasible. "People are right to complain. But some measures remain to be implemented before it is possible for federal and state authorities to be able to deal with this problem," Genoino concluded. (AB)

Sao Paulo, 10.11.2003 (Agencia Brasil - ABr) - Eine Meinungsumfrage der Arbeiterpartei (PT) ergab, dass 43% der Befragten die Regierung des Praesidenten Brasiliens, Luiz Inácio Lula da Silva, fuer gut und 40% fuer normal halten, gegen 12%, die sie fuer schlecht halten. 5% der Befrageten hatten keine Meinung darueber. (AB)

Porto Alegre, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, afirmou hoje, em encontro com o ministro interino da Assistência e Promoção Social, Ricardo Henriques, que vai trabalhar pelo êxito da unificação dos programas sociais, especialmente aqueles voltados à renda mínima. Rigotto disse que vai também lutar pela multiplicação dos recursos na área. "Já conversei com o presidente Lula e com todos os ministros envolvidos com o assunto e reafirmo minha disposição de unificar e ampliar o atendimento a um número maior de famílias", disse o governador.

Ricardo Henriques conversou também com o prefeito João Verle sobre a adequação do Bolsa Família aos programas de transferência de renda já existentes nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre.

Na capital gaúcha, 11 mil famílias estão inscritas nos programas de transferência de renda federais, especialmente o Bolsa Escola e o vale-gás, recebendo em média R$ 30,00 mensais. Recursos municipais atendem a 1.285 famílias nos núcleos de apoio sócio-familiar, com bolsas mensais de R$ 150,00; existem 1.080 famílias que recebem recursos estaduais do programa Família Cidadã, com acompanhamento do município, e mais 570 inscritas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), parceria dos governos federal e municipal.

Segundo o ministro, das 11 mil famílias inscritas em programas federais, 5.549 migrarão para o Bolsa Família, que garante renda média de R$ 75,00 aos inscritos. As famílias restantes continuarão recebendo os recursos nos programas em que estão cadastradas. O número de bolsas família para a capital será aumentado progressivamente, informou o ministro.

Rio, 7/11/2003 (Agencia Brasil – ABR ) - Números divulgados pelo diretor-executivo da Fundação CIDE-Centro de Informação do Estado do Rio de Janeiro, Ranulfo Vidigal, mostram que o Rio de Janeiro conseguiu superar de forma consistente a crise registrada entre a década de 80 e a primeira metade dos anos 90.

O aumento da riqueza do estado, medida pelo seu PIB, comprova esse fato, apontou Vidigal. Segundo ele, entre 1996 e 2002, o PIB per capita fluminense cresceu 12,9%, com a forte contribuição de novas áreas de acumulação, como o Médio Paraíba (indústria metal-mecânica), o Norte Fluminense (petróleo e gás) e a Região dos Lagos (turismo). Vidigal avaliou que o desenvolvimento econômico fluminense recente está centrado no dinamismo dos setores emergentes, vindos do interior do Estado do Rio.

Na Região Metropolitana, o dinamismo é liderado pelos municípios do Rio de Janeiro e Niterói, onde predomina a economia de serviços, cultura, turismo, lazer e conhecimento, além de um núcleo exportador de modismo para o país como um todo, disse o diretor executivo da Fundação CIDE.

Outro dado fornecido por Ranulfo Vidigal compara o comportamento do PIB per capita no Estado entre 1998/2001, revelando que os dez municípios mais dinâmicos estão fora da região metropolitana, com destaque para Porto Real, cujo PIB per capita evoluiu cerca de 300% no período, devido à instalação do projeto Peugeot/Citroen.

Tomando por base os dados da pesquisa de emprego e renda do IBGE, a Fundação CIDE observou incremento de 3,45% entre os anos de 1998/2001, contra um cresc imento populacional no período de 3,96%. No item Pessoal ocupado, o maior incremento (33%) foi registrado no Norte do estado, associado ao petróleo, onde a massa salarial subiu 44%.

Brasília - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na internet:

Pretória - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de jantar oferecido pelo governo da África do Sul. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.25)

Pretória - Os ministros da Educação, Cristovam Buarque, e da Cultura, Gilberto Gil, conversam durante jantar oferecido pelo governo da África do Sul. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.26)

Pretória - O presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, recebe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para jantar oferecido pelo governo da África do Sul. (Foto: Marcello Casal Jr - ABr - hor.27)

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Brasília - O juiz de trabalho Manoel Lopes Veloso Sobrinho, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no Maranhão, condenou o deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-PE) em duas ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho por manter trabalhadores em condições semelhantes à de escravo em fazenda de sua propriedade. As condenações incluem pagamento de indenização por danos morais e a obrigação de cumprir direitos básicos do trabalhador, como registro em carteira e fornecimento de água potável, sob pena de multa por descumprimento.

As ações resultaram de uma operação de fiscalização iniciada em março de 2002 na fazenda Caraíba, município de Gonçalves Dias, no Maranhão. Na operação, foram encontrados 53 trabalhadores que, segundo o Ministério Público do Trabalho, encontravam-se "submetidos a condições subumanas, sem alojamento adequado, sem alimentação suficiente e adequada, sem qualquer cuidado em relação às condições de higiene e saúde no trabalho, sem sequer água potável e material de primeiros socorros e, pior, sem direito de ir e vir, quando assim quisessem."

Conforme depoimentos e provas colhidos na instrução dos processos, os trabalhadores eram aliciados por "gatos" para trabalhar na fazenda do deputado com promessas enganosas sobre salários e condições de trabalho. No local, os empregados "contraíam" dívidas para adquirir alimentos, ferramentas de trabalho, equipamentos de proteção individual e bens de uso pessoal, e só poderiam sair da fazenda se quitassem a suposta dívida. Eles bebiam água imprópria, obtida no mesmo açude que atendia os animais da fazenda e viviam em alojamentos inadequados.

O juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho definiu a situação como "um espetáculo perverso e condenável, revoltante até, pela conseqüência maior de degradação da própria dignidade humana". Na sentença que condenou Inocêncio Oliveira à indenização por danos morais, o juiz observou que a condição "desumana, degradante e de submissão física e psicológica foi robustamente comprovada e fere o mais profundo sentimento dos valores de moralidade, decência e respeito humano".

Inocêncio terá que pagar R$ 10 mil por trabalhador, totalizando R$ 530 mil a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na segunda ação, o juiz determinou que Inocêncio Oliveira cumpra uma série de obrigações trabalhistas e estabeleceu diversas ações das quais ele terá de se abster, sob pena de reincidência.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho.

São Paulo, 7/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, reconheceu em entrevista à Agência Brasil, que a decisão de bloquear o pagamento dos benefícios de aposentados com mais de 90 anos "foi equivocada". Berzoini garantiu que o pagamento dos benefícios estará normalizado na segunda-feira.

Depois de ter dito pela manhã, em entrevista ao Bom dia Brasil, da TV Globo, que não via razão para pedir desculpas pelos transtornos causados aos idosos, o ministro voltou atrás e assumiu publicamente o erro. "Após avaliar a repercussão, é correto me desculpar, já que o Ministério está sob minha responsabilidade. E houve um erro ao associar o recadastramento ao bloqueio de benefícios", afirmou.

"Estamos apurando as causas desse transtorno", disse o ministro. Segundo Berzoini, os funcionários do INSS foram orientados a realizar o recadastramento, garantindo o atendimento imediato dos aposentados e pensionistas evitando a formação de filas, o que acabou ocorrendo em algumas agências.

O ministro Ricardo Berzoini garantiu que não haverá mais bloqueio no pagamento dos benefícios como forma de garantir o recadastramento dos aposentados e pensionistas com mais de 90 anos, como forma de combater as fraudes no sistema previdenciário. Dados da Previdência apontam que dos 105 mil aposentados com mais de 90 anos, cerca de 30 mil são irregulares.

Berzoini disse que a estratégia de recadastramento será modificada. "O novo recadastramento não estará condicionado a nenhum tipo de bloqueio", garantiu o ministro. Segundo ele, uma nova medida está sendo estudada e deverá ser anunciada ainda este ano.

A partir da próxima segunda-feira (10), os bancos retomam os pagamentos, inclusive para os benefícios com final de 1 a 5, que não foram pagos esta semana devido ao bloqueio, e os de final 6, que recebem no sexto dia útil do mês.

Indagado sobre as reações de senadores que exigiram uma satisfação à sociedade e até sua renúncia, Berzoini comentou que respeita as considerações dos senadores, de oposição e da situação, que foram eleitos para avaliar, fiscalizar e acompanhar as ações do governo. "Os que sugerem minha saída devem lembrar que o presidente Lula é responsável pela nomeação, manutenção ou demissão de qualquer ministro. O importante é o meu compromisso com o trabalho correto de combate às fraudes", declarou.

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A indústria automobilística vê com bons olhos a aproximação do Brasil com alguns países africanos, em especial com a África do Sul, mercado importante para as exportações brasileiras de veículos. "O mercado sul-africano é muito interessante para o Brasil, já que anualmente são vendidas cerca de 300 mil unidades para aquele país", ressaltou o vice-presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Rogério Golfarb, que defende a redução de tarifas no comércio automotivo. Golfarb acredita que o acordo será consolidado até o fim do primeiro semestre de 2004.

Os números mais recentes das exportações de veículos para a África, incluindo automóveis, modelos comerciais leves e ônibus, são de 2001, quando o Brasil exportou 20,9 mil unidades, segundo dados da Anfavea. Para a África do Sul, o país vendeu 18 mil unidades, dos quais 9,8 mil foram automóveis de passeio.

"Hoje para a África importar um carro do Brasil é cobrada uma taxa de 35% sobre seu valor. Para a África exportar para o Brasil, os tributos são de 38%", informou Golfarb.

Para o dirigente da Anfavea, é importante que o acordo de redução de tarifas que está sendo negociado pelos governos brasileiro e sul-africano seja positivo para os dois países. "Esse acordo não pode ser de mão única. O fato de a África produzir principalmente veículos de luxo e o Brasil ser altamente competitivo na produção de veículos compactos deve ser levado em conta para essa complementação. Com o acordo, pode haver uma troca entre os dois produtores", afirmou.

O tratado que o governo brasileiro está negociando com a África do Sul tem apoio da Anfavea e caminha nos moldes dos já feitos com outros países. Com o México, por exemplo, o Brasil mantém, desde outubro de 2002, um acordo bilateral que permite a exportação de automóveis com tarifa de 1,1% e cota de 140 mil unidades anuais. A partir do segundo ano, a taxa será nula e as cotas aumentam. Do quinto ano em diante, não haverá taxa nem cota.

Na avaliação de Golfarb, a definição de cotas é essencial para reduzir os impostos e controlar o volume de exportação. "Os mercados que se utilizam das cotas para fomentar trocas com taxas reduzidas não apresentam riscos de desequilíbrio nem de um lado nem de outro", afirmou Golfarb, que também é diretor de assuntos coorporativos da Ford.

A General Motors do Brasil concorda com a importância da África do Sul para o mercado automobilístico brasileiro. Operando no mercado sul-africano desde 1995, por meio da subsidiária Delta Motors, a GM já faturou US$ 1 bilhão só neste ano e acredita vender mais US$ 200 milhões até o final de 2003. Os carros Corsa, Corsa Sedan, Novo Corsa são exportados em CKD , ou seja, as peças são exportadas e montadas na subsidiária local. De acordo com informações da GM do Brasil, as primeiras unidades do Montana já estão sendo embarcadas. A previsão de vendas para 2004 é de oito mil unidades.

A Volkswagen também exporta para a África do Sul e outros países africanos os modelos Polo e Polo Sedan. A Ford ainda não exporta para o continente africano, mas está esperando o acordo para entrar no novo mercado.

Rio, November 10, 2003 (Agência Brasil - ABr) - Petrobrás has already begun to reformulate its Strategic Plan, which foresees investments of US$ 34.3 billion (US$ 18 billion in Brazil) between 2003 and 2007. In its revised Strategic Plan, which should be ready in March, 2004, Petrobrás intends to give priority to the production of the approximately 1 billion barrels of light oil discovered this year, principally in the Santos and Campos basins, and, to a lesser extent, in the Recife basin.

This information was passed along by the company's director of Exploration and Production, Guilherme Estrela. According to Estrela, the Plan of Evaluation, submitted to the National Petroleum Agency (ANP) on August 6, is also being accelerated. The purpose of this measure is to define the evaluation of the new petroleum areas with greater precision and speed. If the economic feasibility of these discoveries is confirmed, the company's reserves, which currently stand at about 11 billion barrels, should increase by around 6 billion barrels.

Estrela said that the company is also studying the possibility of leasing platform-ships as an alternative to speed up production. These ships would begin producing petroleum in the second half of 2005, compensating, in part, for the delay in the start-up of production by platforms P-51 and P-52. The economic viability of these platforms has been jeopardized by the excessive taxes imposed by the government of the state of Rio de Janeiro, especially through the Valentim Law, which establishes an 18% tax burden on new platforms. (DAS)

Rio, 10.11.2003 (Agencia Brasil - ABr) - Brasilianische Petrobras Oelgesellschaft wird zwischen 2003-2007 ca. US$ 18 Milliarden hier einsetzten. Laut dem strategischen Plan des Unternehmens sollen bis naechsten Maerz 1 Milliarde Barrel Leichtoel gefoerdert werden, besonders in den Santos und Campos Buchten. Dies erklaerte der Produktionsdirektor Guilherme Estrela. (AB)