Agência Brasil

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:

Brasília - Ministro Jaques Wagner (Desenvolvimento Econômico e Social) concede entrevista à Radiobrás. (Foto Antonio Cruz-ABr-7)

Brasília - Jaques Wagner concede entrevista á Radiobrás. (Foto Antonio Cruz-ABr-vert-8)
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Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou, ao deixar encontro com a base parlamentar do governo no Senado Federal, que discutiu não apenas a questão do salário mínimo, mas também o conjunto de políticas de transferência de renda que o Brasil está fazendo neste momento. "Nós mostramos aos senadores que neste ano o governo deve investir na lei orgânica e assistência social, que atende a pessoas portadoras de deficiência, pessoas idosas, e o bolsa-família, mais de R$ 10 bilhões", afirmou Palocci.

O ministro disse ainda que esses recursos, somados ao aumento do salário mínimo e o aumento do salário-família, têm resultados expressivos no ponto de vista do combate à pobreza.

Eduardo Mamcasz
Da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - "Um desafio enorme" – assim o coordenador do programa Luz para Todos na região Norte, Israel Bayma, define a universalização do uso de energia elétrica na Amazônia. "Já está em andamento o compromisso do governo de levar energia elétrica para todo cidadão brasileiro", lembra Bayma, também diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, empresa presente em nove Estados e que administra a Hidrelétrica de Tucuruí, entre outras.

Segundo o gerente de Coordenação da Universalização de Energia Elétrica da Eletronorte, Joaquim Carlos da Cruz, nesta primeira fase será dada ênfase à extensão da rede, para que um maior número de pessoas possa ser beneficiado. No caso da Eletronorte, acrescentou, também existe um programa de instalação de energia alternativa, em função das caraterísticas da região. E citou os índios Parakanã, que preferiram ter energia a partir de placas solares na aldeia perto de Tucuruí (PA), ao lado da Transamazônica.

Na região Norte, o Luz para Todos começa com o lançamento de projetos pioneiros. No Acre, a previsão é de atender 18 mil famílias, ao custo de R$ 107 milhões. A Eletronorte se compromete a construir duas linhas de transmissão: Rio Branco-Brasiléia (138 Kv) e Rio Branco-Sena Madureira(69 Kv). No Estado do Amazonas, nos próximos dois anos, serão beneficiadas 26 mil famílias ao custo de R$ 150 milhões, a começar pelo assentamento rural de Tarumã-Mirim, com 6 mil pessoas, ao custo de R$ 5 milhões.

O Luz para Todos no Acre será instalado no Pólo Xapuri II, com 5,2 quilômetros de rede e 30 famílias beneficiadas. Também beneficiará ex-seringueiros que foram expulsos de suas terras tradicionais pela expansão da pecuária – ou pela falência do extrativismo – e tiveram que se instalar em áreas urbanas de risco. No caso da Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, o programa ajudará na melhora da extração do látex que será usado na primeira fábrica pública de preservativos (camisinhas) do Brasil, com o material não mais importado da Malásia.

Inclusão

Os maiores desafios do programa Luz para Todos estão concentrados nas regiões Norte e Nordeste que, juntas, representam 78,7% das necessidades rurais a serem atendidas até 2008. Levantamento feito na Amazônia aponta 447 mil residências sem energia elétrica, ou 59,7 % do total. No Nordeste, são 34,4% das residências rurais sem luz, o que representa um número maior: 1.312.410. Pernambuco é uma exceção, por ter apenas 8,4 % da área rural não atendida.

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, explica que não será preciso repassar os custos do programa para as contas de luz dos consumidores porque serão usados recursos públicos. O programa, lembra ela, "é um acerto de contas na imensa dívida social com milhares de brasileiros que ainda estão excluídos do uso de energia elétrica como instrumento para o desenvolvimento econômico das comunidades e para redução da pobreza e da fome".

Rousseff explica ainda que o mapa da exclusão da energia elétrica coincide com os índices de desenvolvimento humano (IDH): 90% das famílias sem luz têm renda inferior a três salários mínimos. E 84% vivem em municípios com IDH de 0,766, bem inferior à média nacional.

José Silvério,
Repórter da Agência Brasil

Rio, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - No dia em que se comemoram os 90 anos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), a prefeitura do Rio de Janeiro cedeu à entidade uma sede definitiva, localizada na Praça Quinze, no centro da cidade. Na nova sede serão instalados também o Museu Olímpico, a biblioteca, o Instituto Olímpico e a sede do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio-2007.

A nova sede do COB ocupa o antigo prédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), há muito tempo desativado. O imóvel foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação e transferido para a prefeitura. Para abrigar o COB, o edifício passará por uma reforma, projetada pelo arquiteto Paulo Casé. A solenidade de cessão do prédio contou com as presenças do prefeito César Maia e do presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman.

O COB, criado no dia 8 de junho de 1914, é o mais antigo comitê olímpico da América do Sul. A instalação da nova sede na Praça Quinze faz parte dos projetos da Prefeitura de revitalização do centro histórico da cidade.(José Silvério)

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho de Justiça Federal decidiu antecipar para o ano que vem a instalação de 143 varas federais especializadas no julgamento de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Inicialmente, a meta era instalar essas varas até 2008. O anúncio foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, em entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

"Já estamos tratando de recursos no Orçamento e temos apoio do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault. Também já estive com o ministro Guido Mantega (do Planejamento, Orçamento e Gestão) e nós estamos tratando de alocar recursos de Orçamento este ano para completar a instalação das varas remanescentes", afirmou Vidigal.

Segundo o presidente do STJ, o Conselho de Justiça Federal criará um manual sobre lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. O objetivo do manual é esclarecer e aparelhar a Justiça para combater esses crimes, considerados de maior complexidade. "O manual vai enumerar uma série de procedimentos que as pessoas envolvidas no combate a esses dois crimes devem adotar", explicou.

Edson Vidigal destacou que uma das principais dificuldades na área é a morosidade da Justiça brasileira, que acaba beneficiando os criminosos. "A morosidade também ajuda os criminosos, na medida em que a ação que toda sociedade espera que seja imediata não vem de pronto. Mas nós estamos também trabalhando para o enfrentamento da morosidade, num projeto de modernização do Judiciário, ao lado do projeto da reforma do Judiciário, que já está em votação final no Senado", destacou.

De acordo com o presidente do STJ, outro fator que impede o fornecimento de respostas rápidas para a sociedade é o número de recursos previstos na legislação em vigor. "A nossa legislação processual penal, não só a legislação processual civil, enseja muitos recursos, dentro do princípio constitucional da ampla defesa. Mas nós entendemos que ampla defesa não significa infinita defesa. Há que haver um momento em que o exercício da defesa se exaure para que o juiz possa finalmente fazer com que a questão termine, seja transitado em julgado, e aí se possa finalmente lançar o acusado no rol dos culpados e ele possa definitivamente cumprir a pena. Infelizmente isso não acontece em um mês, nem sequer em um ano", observou.

Para Edson Vidigal, o Brasil obteve avanços significativos no combate à lavagem de dinheiro e a crimes contra o sistema financeiro. Ele destacou a atuação da Polícia Federal e o trabalho desenvolvido pelas 13 varas especializadas já existentes no país. Mas disse que muitas providências ainda devem ser tomadas, como a reforma e a modernizado do Poder Judiciário.

Rio, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Federal apreendeu dois caminhões-tanque, na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, transportando, juntos, 46 mil litros de combustível adulterado. Os veículos, um com 30 mil litros de álcool hidratado e o outro com 16 mil litros do produto, foram apreendidos na altura de Japeri, área metropolitana do Rio. Esta foi a primeira apreensão da Operação "Mestiço", que tem o objetivo de combater o comércio irregular de combustível no estado.

A polícia acredita que 40 carretas com álcool adulterado, procedente de usinas do Norte fluminense, cheguem à capital. Segundo a polícia, há indícios de que os veículos pertençam a uma organização que comercializa combustível adulterado e sonega impostos do estado e da União.

Depois de ouvidos, os motoristas dos caminhões foram liberados.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - Sindicalistas e rodoviários estão reunidos, no Palácio do Planalto, com a assessora da Casa Civil da Presidência da República, Sandra Cabral. O objetivo é entregar um manifesto pelo fim do transporte clandestino.

De acordo com Eduardo Pacheco, da Confederação de Transportes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a idéia é sensibilizar as autoridades para os efeitos desse tipo de transporte. "Emprego de mão-de-obra informal, infantil e sonegação de impostos são algumas das conseqüências. Pedimos uma medida dura dos municípios e, por meio do governo federal, uma pressão para que esses municípios adotem uma postura definitiva de combate ao transporte clandestino. A lei proíbe e pedimos a extinção desse meio de transporte. O poder público facilita muito isso", denunciou.

Pacheco promete repetir o ato em mais oito cidades brasileiras. No manifesto, prevê-se que, com o fim da pirataria, mais 100 mil empregos formais serão gerados. De acordo com o documento, nos últimos oito anos, alcançou-se o mesmo número de empregos com carteira assinada no setor.

Brasília, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O III Encontro de Comunicação para o Setor de Incubação de Empresas no Brasil discute, hoje, o tema "Comunicação e marketing promovendo a inovação" e, com isso, quer disseminar a idéia entre incubadoras e empresários de que a comunicação e o marketing são armas essenciais para o sucesso no mundo do empreendedorismo. Com o objetivo de aumentar a troca de informações e experiências no setor, a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – Anprotec, lançou o portal "Redeincubar". O encontro termina hoje.

De acordo com a Gerente da Anprotec, Érika Miranda, esse encontro tem o objetivo de mostrar o que pode ser feito utilizando as ferramentas do marketing, principalmente, na área digital. Por isso mesmo, foi lançado, no evento, o sítio da Associação na internet. Acessando o www.redeincubar.org.br, incubadoras, "empresas incubadas" e "graduadas" (aquela que já passou pelo processo de incubação) encontram o ambiente ideal para troca de experiências vivenciadas no setor.

A gerente ressalta que o portal pretende ser um mecanismo para apoiar e incentivar o Movimento Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas. "O site pretende ser inovador e interativo promovendo a geração de negócios, entre empresas e seus parceiros", explica. O endereço eletrônico pode, ainda, ser acessado por todos que buscam informações a respeito de produtos e serviços inovadores.

Érica Miranda lembra que uma incubadora de empresas tem a função de dar toda a infra-estrutura e assistência para que uma empresa nascente tenha sucesso ao sair para o mercado. Ela afirma, ainda, que por um preço bem menor que o de mercado, as empresas incubadas dispõem de espaço físico e assessorias diversas, tais como: marketing, comunicação, jurídica, administrativa e mercadológica. De acordo com dados Sebrae 70% das empresas no país fecham suas portas porque não tiveram nenhum tipo de assistência. A Gerente da Anprotec afirma que o porcentual de fracasso daquelas que passaram por uma incubadora é bem menor, cerca de 30%.

Eduardo Mamcasz
Da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - O estado do Acre será o próximo beneficiado pelo Programa Nacional de Universalização de Acesso e Uso de Energia Elétrica, o Luz para Todos, com a inauguração do primeiro trecho de extensão de rede elétrica na região Norte. Em todo o Brasil, o programa tem investimentos de R$ 7 bilhões, dos quais R$ 5,3 bilhões do Governo Federal e o restante das empresas do grupo Eletrobrás e dos governos estaduais. A meta é levar energia elétrica, até 2008, para 12 milhões de pessoas em áreas necessitadas, urbanas e rurais.

Oitenta por cento dos excluídos de energia elétrica ficam no meio rural e o restante nas periferias das cidades, em áreas consideradas de risco ou degradadas. A Região Norte é campeã na porcentagem de pessoas que nunca tiveram luz elétrica em casa: 62,5%. O Nordeste, com 39,3%, ganha no número de pessoas: 1.312.400 . Situação parecida também é encontrada no Vale do Jequetinhonha (Minas Gerais), Pontal do Paranapanema (São Paulo) e Metade Sul (Rio Grande do Sul).

Segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, é preciso "acertas as contas da dívida social que o governo tem com essas famílias desassistidas". Para este ano, a meta é levar energia elétrica para 400 mil famílias que, se forem de baixa renda e tiverem consumo mensal de até 50 kW, não terão que pagar nada. Onde não for possível levar a rede de transmissão, o Governo providencia fontes alternativas de energia, como as placas solares em aldeias indígenas.

O programa tem estimativa de gerar 300 mil empregos, com ênfase no uso da mão-de-obra local e na aquisição de materiais nacionais. O diretor de Comercialização do Grupo Alusa, César Godoy, por exemplo, diz que está com 20 fábricas de postes de concreto em todo o Brasil prontas para participar deste esforço e gerar 4 mil empregos na produção de 3,4 milhões de postes. Até 2008, os contratos atingem quase R$ 8 milhões. "Imagine 2 milhões de novas residências passando a usar lâmpadas, geladeiras, utensílios domésticos, e o que isto representa para os diversos setores de produção", comemora Godoy.

Rio, 8/6/2004 (Agência Brasil - ABr) - O mercado com 200 milhões de habitantes e cerca de 60% de homogeneidade das populações fortalecem as negociações do Mercosul no cenário mundial. A avaliação é do secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini, acrescentando que quando o Mercosul negocia em bloco com esse total de habitantes acaba exercendo um papel de atração maior do que cada país em separado.

"Isso é um fator importante nas negociações bilaterais onde o Mercosul tem se apresentado unido e, principalmente, nas negociações internacionais, onde já faz uma presença de bloco. Portanto, dentro de um conceito de multilateralismo, a palavra Mercosul é utilizada, e dentro dos birregionalismos também", acrescentou.

Mugnaini afirmou que na divisão do mercado cabe ao Brasil uma grande responsabilidade, tanto nas negociações quanto no comércio, dentro do Mercosul, uma vez que como maior mercado tem que absorver os mercados menores dos países que constituem o bloco. "Brasil e Argentina têm forte presença no Mercosul e cabem a esses dois países, no nosso entender, ser líderes e ao mesmo tempo entender as lideranças junto ao Paraguai e ao Uruguai."

O secretário-executivo da Camex reconheceu que entre os grandes exportadores o Brasil ainda tem uma posição pequena - no seu entender, o país ocupa o vigésimo quinto lugar. Para Mugnaini, por constituirem a grande concentração de mercado mundial não se pode deixar de considerar esses países como alvo dos países em desenvolvimento. .

Mário Mugnaini apresentou um quadro das negociações comerciais do Brasil na abertura do segundo dia de debates da Semana de Comércio do Rio (Rio Trade Week), na sede do BNDES, que antecede a XI Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), na próxima semana, em São Paulo.