ação civil pública

17/01/2014 - 18h44
Educação
Justiça do Rio permite que estudantes da Gama Filho e UniverCidade suspendam pagamento
15/01/2014 - 20h43
Educação
Defensoria entrará com ação para facilitar transferência de alunos de universidades descredenciadas
16/12/2013 - 19h27
Saúde
Cremerj entra na Justiça exigindo a contratação de médicos para hospital federal no Rio
12/12/2013 - 18h46
Nacional
PM de Santa Catarina avalia decisão de comandante que manteve policiais fora de estádio
09/12/2013 - 11h35
Nacional
Torcida do Atlético previu briga e vetou presença de mulheres e crianças no jogo com Vasco
16/08/2013 - 20h25
Justiça
DPU no Rio pede multa de R$ 100 mil por superlotação em hospital federal
26/07/2013 - 19h48
Saúde
União apresenta primeira defesa judicial do Programa Mais Médicos
10/07/2013 - 16h06
Internacional
Prefeito do Rio nega favorecimento em licitação para Jornada Mundial da Juventude
13/06/2013 - 15h40
Esporte
Defensoria da União vai acionar Justiça contra demolição de centros esportivos perto do Maracanã
10/06/2013 - 13h09
Meio Ambiente
Prefeitura de Barra Mansa entra com ação contra Transpetro
07/06/2013 - 11h05
Saúde
Ministério Público entra com ação contra prefeita de Cruzeiro (SP) por aumento de 1.200% nos casos de dengue
11/04/2013 - 14h00
Justiça
Ministério Público de SP move ação contra uso de leito psiquiátrico para internação de usuário de drogas
20/03/2013 - 21h08
Saúde
Atualizada - Defensoria Pública move ação para retomada de transplantes em hospital federal no Rio
20/03/2013 - 19h29
Saúde
Defensoria Pública move ação para retomada de transplantes em hospital federal no Rio
18/03/2013 - 19h20
Saúde
Defensoria Pública vai ajuizar ação para retomada de transplantes renais no Hospital de Bonsucesso
14/03/2013 - 13h51
Justiça
Justiça do Trabalho condena Gol a pagar R$ 1 milhão por demissões na Webjet
13/03/2013 - 18h11
Nacional
Pepsico é processada por irregularidades trabalhistas e problemas na fábrica
26/02/2013 - 19h12
Cidadania
MPF entra com ação para criação de ouvidoria de combate à tortura em São Paulo
25/10/2012 - 14h08
Nacional
Defensoria Pública da União tenta impedir derrubada do antigo Museu do Índio do Rio de Janeiro
06/09/2012 - 17h34
Justiça
Justiça determina à Anac fiscalizar a prática de voo-livre no Rio
30/08/2012 - 16h09
Cultura
Rede Cinemark é multada por descumprir lei estadual da meia-entrada no Rio
14/08/2012 - 13h02
Justiça, Meio Ambiente
TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte
18/07/2012 - 18h52
Nacional
Ministério Público recebe denúncia de sindicalistas e investiga se HSBC espionou bancários em licença médica
16/07/2012 - 21h43
Meio Ambiente
MPF quer prevenir possível desastre ambiental no aterro de Gramacho
05/07/2012 - 20h14
Meio Ambiente
Ministério Público pede que CSN seja condenada a pagar R$ 87 milhões por dano ambiental em Volta Redonda
13/06/2012 - 19h49
Economia
Aneel e distribuidoras dizem que devolução de valores extras cobrados em conta de energia é quebra de contrato
12/06/2012 - 20h04
Justiça
MP pede indenização de R$ 40 milhões por operação na Cracolândia de São Paulo
06/06/2012 - 19h19
Saúde
Ministério Público quer incluir diagnóstico de cinco doenças no teste do pezinho em São Paulo
06/03/2012 - 15h06
Justiça
MP cobra do Dnit ações para redução de acidentes em rodovia federal da região metropolitana de Belém
25/01/2012 - 19h11
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MP ajuiza ações públicas para que prefeitura de Teresópolis retire moradores de áreas com risco de deslizamento
14/12/2011 - 20h29
Meio Ambiente
Chevron diz que ainda não foi notificada oficialmente sobre ação do MPF
20/06/2011 - 6h29
Economia
Novo superintendente da Susep promete combater ações de cooperativas que vendem seguros piratas
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