Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Para ressarcir-se de gastos extras com o fornecimento de água e compensar impactos ambientais, a prefeitura de Barra Mansa, no sul fluminense, entrou com uma ação civil pública contra a Transpetro, subsidiária da Petrobras. A empresa é responsável pelo vazamento de 49 mil litros de óleo diesel no dia 5 de maio, que atingiram o Rio Paraíba do Sul.
Com o vazamento, a água que abastece a cidade, de 180 mil habitantes, teve de ser cortada por três dias. Para assegurar o fornecimento de emergência, a prefeitura gastou R$ 330 mil. “Ficamos sem água em hospitais, escolas e restaurantes. Se a gente não fizer nada, daqui a pouco passa, ninguém toma providência, como os vazamentos no mar”, afirmou o prefeito Jonas Marins.
A ação foi proposta no Dia Mundial do Meio Ambiente (5) e deve compensar danos morais e impactos ambientais. Segundo levantamento da prefeitura, foram encontrados peixes mortos e registrados prejuízos para a agricultura. “O óleo tem característica de ficar parado nos remansos e afluentes. Com a chuva, torna a se dissipar e atrapalhar o abastecimento”, reclama.
Outro objetivo da ação é cobrar da Transpetro uma política de monitoramento de dutos. “Uma tubulação não pode passar quilômetros e quilômetros sem ser vigiada, vazaram 49 mil litros de óleo”, criticou Marins. Para ele, a ação deve estimular uma exploração “mais segura”.
Desde o vazamento, em São José do Barreiro (SP), que se alastrou até Barra Mansa, a Transpetro não procurou o município para negociar o impacto ambiental e social, informou Marins. À época, a empresa tentou impedir a poluição perto das coletoras, mas não foi suficiente.
Em nota, a Transpetro informa que o vazamento “foi causado por ação de criminosos ao danificarem uma válvula de um duto da companhia para furtar combustível”. A subsidiária também afirma que mantém um plano de ação e monitoramento da região, com órgãos ambientais.
Caso a prefeitura ganhe a ação, o dinheiro será depositado no Fundo Municipal de Conservação Ambiental (Fucam) e deve ser aplicado em reflorestamento e ações que minimizem a poluição do Paraíba do Sul. Por causa da atividade industrial, Barra Mansa e Volta Redonda são responsáveis por 60% da carga tóxica do afluente, que abastece também a cidade do Rio.
Edição: Lílian Beraldo
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