Votação
A expectativa é que o texto seja aprovado até o final de novembro pelo Senado, para que volte para a Câmara, de onde partiu a iniciativa do projeto de lei
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O projeto Eleitor do Futuro é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e conta com três urnas eletrônicas. A partir de 2012, o trabalho vai se estender para outras escolas
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Deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção vão pedir aos dirigentes das duas Casas, que as propostas contra fraudes, irregularidades e desvios de recursos na administração pública, que se arrastam há anos no Congresso, sejam colocadas em votação
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Os deputados concluíram a regulamentação da Emenda 29, mas sem definir de onde vai sair a verba para aumentar os recursos para o setor. A proposta segue para análise do Senado
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A adesão foi de mais de 200 parlamentares. O objetivo é pressionar a presidência da Casa para que seja incluída na pauta de votação a proposta de emenda à Constituição que instiuti o voto aberto no Parlamento. Recetemente o voto secreto foi utilizado para decidir a cassação da deputada Jaqueline Roriz, filmada recebendo dinheiro do delator e operador do esquema de corrupção do DF, Durval Barbosa
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Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, o governo aceitaria a CSS - Contribuição Social para a Saúde - mas esta seria apenas uma das alternativas. Vaccarezza considera importante buscar soluções com a sociedade, mas não será possível até o próximo dia 28, quando está prevista a votação da Emenda 29, que trata do repasse de verbas para a saúde
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O relatório do senador Luiz Henrique da Silveira foi lido nesta quarta-feira, na CCJ e Cidadania do Senado. A principal alteração diz respeito ao artigo oitavo que prevê que intervenção e supreção de vegetação em áreas de presevação permanente só poderão ocorrer nos casos de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto ambiental
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A decisão é do Conselho de Líderes da Câmara Federal. A Emenda 29 regulamenta recursos para a saúde. O líder do governo, Cândido Vaccarezza, levanta a hipótese de criação de um novo imposto, o CSS. Para o deputado, há várias propostas como legalização dos jogos, aumento do DPVAT e outras. Já o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, disse que é contra qualquer imposto que onere o contribuinte
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O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego prevê a oferta de bolsas para estudantes do ensinp técnico de nível médio e expansão das vagas em escolas públicas
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A senadora e presidente da CNA, Kátia Abreu, disse que vai propor emenda ao texto do Código Florestal, caso os senadores não cheguem a acordo para votá-lo como está. Segundo a senadora, a União não vai poder participar da criação dos programas de regularização ambiental e sim os estados
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