Universidades Públicas
Os dados fazem parte do Censo do Ensino Superior divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira (16/10). A pesquisa considera instituições públicas e privadas. Ao todo, são mais de 6,7 milhões de alunos matriculados em cursos de graduação. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, em meados dos anos 1990, a presença de alunos pretos e pardos em cursos de graduação era de pouco mais de 4%. Atualmente, o percentual é de cerca de 20%.
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A afirmação foi do ministro interino da Secretaria Especial de Políticas e Promoção de Igualdade Racial, Mário Teodoro, durante audiência pública, em Brasilia. A audiência debateu a importância das cotas nas universidades e a aplicação do Estatuto da Igualdade Racial.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).
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De acordo com a ação, ajuizada pelo DEM em 2009, o sistema de cotas raciais viola diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o que afetaria o próprio combate ao racismo. A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004
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