Suspensão
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária fez um estudo sobre a Sibutramina, medicamento utilizado para redução de peso. O relatório deve ser votado na semana que vem pela diretoria da Anvisa, mas o presidente da agência, Dirceu Barbano, adiantou que não há motivos para proibir a venda do remédio.
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A ordem é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que acatou ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a aplicação imediata da semestralidade no Ensino Médio e dos ciclos no Ensino Fundamental. No início do ano, a Secretaria de Educação anunciou que ampliaria os ciclos para as turmas de 4º e 5º anos, que se tornariam um só período escolar. Até o julgamento final da ação, nenhuma escola deve aplicar a semestralidade no Ensino Médio.
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A promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) suspendeu as permissões das cantinas nas unidades de ensino no Distrito Federal, que operam sem licitação. Entre as justificativas do MPDFT para a suspensão está a falta de fiscalização das cantinas, que não passaram por licitação, e o fato de que algumas crianças não podiam pagar pelos produtos, ocasionando o bullying.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta quarta-feira (23/01) a distribuição, venda, divulgação e o implante de próteses produzidas pela empresa Incomepe Indústria de Materiais Cirúrgicos Ltda, de Cotia, em São Paulo. A empresa não atendia às exigências da agência e todos os lotes remanescentes no mercado serão recolhidos.
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A decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para a marcação de consultas, exames e cirurgias.A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado, uma vez que a suspensão consiste em impedir as operadoras de vender a novos segurados.
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A decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para a marcação de consultas, exames e cirurgias.A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Quem já é beneficiário dos planos suspensos não terá o atendimento prejudicado, uma vez que a suspensão consiste em impedir as operadoras de vender a novos segurados.
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Outro estudante conseguiu, na Vara Federal de Bagé, no Rio Grande do Sul, a aprovação de uma ação que suspende novamente as inscrições em caráter nacional. O Ministério da Educação já entrou com recurso e o caso deve ser julgado na manhã desta sexta-feira (11/01).Na tarde desta quinta-feira (10/01), o Tribunal Federal da 4ª Região derrubou parte da primeira liminar que suspendia o prazo para as inscrições e a divulgação dos resultados do sistema.
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Até que seja concluído o recadastramento de credores do município, a prefeitura não efetuará débitos contraídos na gestão anterior. O recadastramento começará nesta segunda-feira (07/01) e poderá ser feito até o dia 11 de janeiro. Credores e fornecedores devem se recadastrar e apresentar o comprovante.
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O Ministério da Educação (MEC) avaliou como insatisfatórios os cursos de licenciatura em Letras, Letras/Português, Letras/Espanhol, Letras/Japonês, Geografia e Engenharia Mecatrônica da Universidade de Brasília (UnB). Se os cursos não apresentarem resultados satisfatórios em 2014, os vestibulares poderão ser suspensos. A UnB solicitará ao MEC a revisão da avaliação dos cursos.
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Em 2011, cerca de 1.800 carteiras foram suspensas, já este ano entre janeiro e junho mais de três mil motoristas tiveram as habilitações suspensas
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