Royalties do Petróleo

17/04 09:01
Destinação Royalties, Educação, Leitura do Relatório, Notícias, Royalties do Petróleo
Relator defende destinação de recursos dos royalties para a educação

A votação da Medida Provisória que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação deve ser votada na próxima semana. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, apresentou parecer favorável à medida.

Danyele Soares

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A votação da Medida Provisória que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação deve ser votada na próxima semana. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, apresentou parecer favorável à medida.

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26/03 08:04
Educação, Governo, Notícias, Royalties do Petróleo
Dilma volta a defender que recursos dos royalties sejam aplicados na educação
Pollyane Marques

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20/03 11:39
Distribuição do Petróleo, Governo, Justiça, Notícias, Royalties do Petróleo, STF
Governo espera que Supremo decida logo impasse sobre royalties
Priscilla Mazenotti

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19/03 07:27
Justiça, Notícias, Royalties do Petróleo, STF
Supremo aprova liminar que suspende parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.

Roberta Lopes

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15/03 11:25
Estados Produtores, Justiça, Notícias, Nova Lei, Promulgação, Royalties do Petróleo
Estados produtores entram no Supremo contra nova Lei dos Royalties

Os governos dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram nesta sexta-feira (15), com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a nova Lei de Distribuição dos Royalties do Petróleo. A nova Lei começa a valer a partir de hoje, com a promulgação pela presidenta Dilma Rousseff da derrubada dos vetos aos royalties.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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