Reserva Legal

24/04 15:36
Acessibilidade, Cidadania, Meio Ambiente, Notícias, Preservação Ambiental, Reserva Legal
Reserva ambiental no Rio vai passar por obras de acessibilidade

Além das obras de adaptação nos banheiros, no auditório e na área de exposições, os primeiros 900 metros da trilha serão pavimentados e ganharão proteção nas laterais. O chefe da reserva, Whitson José da Costa Jr., afirmou que a nova trilha, além de atender à população do estado, servirá de espaço de lazer para os turistas brasileiros e do exterior com necessidades especiais que acompanharão as Paraolimpíadas de 2016

Flávia Villela

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Além das obras de adaptação nos banheiros, no auditório e na área de exposições, os primeiros 900 metros da trilha serão pavimentados e ganharão proteção nas laterais. O chefe da reserva, Whitson José da Costa Jr., afirmou que a nova trilha, além de atender à população do estado, servirá de espaço de lazer para os turistas brasileiros e do exterior com necessidades especiais que acompanharão as Paraolimpíadas de 2016

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28/03 17:39
Código Florestal, Florestas, Meio Ambiente, Notícias, Reserva Legal
STF analisa constitucionalidade de MP sobre áreas de reserva legal

Está na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal um questionamento feito pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil sobre a  constitucionalidade de uma Medida Provisória, editada durante o governo Fernando Henrique, que trata das áreas de reserva legal no Código Florestal Brasileiro. A CNA, autora da ação direta de inconstitucionalidade, alega que a MP não atende aos requisitos da urgência e relevância exigidos na Constituição Federal e que o assunto deveria ter sido analisado pelo Congresso Nacional

Juliana Maya

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