Relatório
No documento “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, a entidade condena os impactos danosos de grandes obras de infraestrutura nas comunidades indígenas, relatando que algumas vivem cercadas por pistoleiros
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Ao analisar violações de direitos humanos em 159 países e territórios em 2012, a Anistia Internacional constatou a prática de tortura em 112 deles, equivalente a 70% do total. Conforme o relatório, os países e o sistema de governança global das Nações Unidas têm sido incapazes de garantir o direito de refugiados e migrantes.
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Com um ano de instalação, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) ganhou destaque no relatórioO Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado nesta terça-feira (22) pela Anistia Internacional. O documento analisa dados de 2012 em 159 países e tem um capítulo dedicado ao Brasil.
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O documento mostra que o Alto Comando das Forças Armadas, entre 64 e 68, sabia das práticas de tortura nos quartéis, delegacias, centros de tortura e até em universidades. Foi constatado que 1964 havia pelo menos 36 centros de tortura em seis estados, a maioria no Rio de Janeiro
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A Comissão Nacional da Verdade ouviu, no período de um ano, mais de 260 depoimentos entre vítimas, testemunhas e agentes da repressão da ditadura militar, sobre acontecimentos no período de 1946-1988. Dos depoimentos, 59 foram tomados em entrevistas reservadas e 148 durante audiências públicas realizadas pela comissão nas cinco regiões do Brasil.
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A diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan,, afirmou que apesar do progresso, muitos desafios devem continuar para atingir as metas do milênio em 2015. Segundo ela, é preciso avaliar se as ações implementadas têm diminuido as diferenças entre países ricos e pobres.
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Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho, a transferência de renda e programas sociais ajudam a diminuir os índices de trabalho infantil no Brasil e no mundo. De acordo com o informe da OIT, o Bolsa Família, desde a sua criação, reduziu em 8,7% a quantidade de crianças trabalhando no campo e 2,5%, nas áreas urbanas.
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A regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos vai ser debatida na tarde desta quinta-feira (25) no Congresso Nacional. Entre as garantias que serão regulamentadas estão o FGTS, o Seguro Desemprego, a demissão sem justa causa e o auxílio-creche. O relatório final será apresentado na semana que vem.
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A Comissão Nacional da Verdade recebeu na manhã desta terça-feira (23) uma comitiva de lideranças do povo Xavante. Os indígenas entregaram um relatório que aponta as violações sofridas pela etnia antes e durante a ditadura militar. O documento dos indígenas fala sobre a invasão do território Marãiwatsédé desde os anos 40, que resultou na escravidão de índios, extermínios nas aldeias, mortes por diversas doenças, remoção de suas terras, entre outras violações.
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