Pescadores
As operações de combate a fraudes no Seguro Desemprego do pescador artesanal foram realizadas nesta quinta-feira (25). O grupo criminoso providenciava documentos para emissão indevida do benefício.
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A conquista é fruto do trabalho do programa de manejo de pesca do Instituto Mamirauá, que beneficiou mais de mil pescadores. Atualmente, as ações são desenvolvidas nos municípios amazonenses de Tefé, Alvarães e Maraã. O pirarucu pode medir até três metros e pesar até 200 quilos.
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O Distrito Federal (DF) é o terceiro maior mercado consumidor de peixe no Brasil. E a região vai ganhar o primeiro centro de referência em piscicultura do Brasil, que será construído por meio de parceria entre o Ministério da Pesca e o Governo do DF. Entre os objetivos do local está baratear os custo de produção e capacitar 200 produtores de peixe por ano.
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Profissionais que atuam no Lago Paranoá, em Brasília, são os primeiros a receber o novo modelo do documento, que deve aumentar o controle sobre a atividade. Meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é entregar 800 mil carteiras em todo o país.
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Período de reprodução das espécies matrinxã, pirapitinga, pacu, aruanã, sardinha e mapará vai até março de 2013. Punição para pescadores que desrespeitarem a lei vai de advertência à multas. Instituto faz campanha para evitar que a infração seja cometida.
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Desocupação começou ontem (17) à noite e terminou hoje (18) de manhã, após dois dias de reuniões com a Norte Energia, construtora da hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará. Ocupação durou quase dois meses.
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Indígenas e pescadores que ocupam parte do canteiro de obras da hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará, devem reunir-se com a construtora da usina, Norte Energia, na segunda-feira. MPF, Funai e Defensoria Pública devem comparecer.
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Eles ocupam o canteiro Pimental, da Usina de Belo Monte, no Pará. A intervenção da Funai foi determinada pela Justiça Federal em Altamira para garantir que a desocupação seja pacífica
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A decisão é da Justiça Federal em Altamira, que determinou, além da intermediação da Funai, a presença de um procurador federal e de especialistas em assuntos indígenas. Mas os índios estão firmes na decisão de não negociar com técnicos da Funai, que ainda não se pronunciou a respeito de quem deve fazer as negociações.
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São dois grupos: cerca de 80 indígenas e outras 70 pessoas entre pescadores, ribeirinhos e agricultores. Em nota a Norte Energia afirma que o canteiro foi completmaente evacuado para preservar a segurança dos 900 trabalhadores. A empresa diz ainda que deve entrar com ação pedindo a reintegração de posse do canteiro ocupado
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