multa

02/08 15:19
Denúncia, Direitos Humanos, Funai, Ministério Público do Trabalho, multa, Notícias, Roraima, Servidores, União
Funai deve pagar multa a servidores que trabalhavam em situação degradante

O Ministério Público do Trabalho recebeu uma denúncia de que servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) eram submetidos a trabalho degradante em Roraima. Além do pagamento de multa, União e Funai terão que solucionar os problemas denunciados.

Graziele Bezerra

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28/05 08:58
Débito, Descontos, Distrito Federal, Economia, GDF, Juros, multa, Notícias, Pagamento, Recupera DF, Renegociação de Dívidas
Termina amanhã programa de renegociação de dívidas do GDF

O programa Recupera-DF, que termina nesta quarta-feira (29), prevê a quitação de débito de impostos com descontos que variam de 40% a 99% nos juros de mora e na multa. O pagamento pode ser feito à vista ou parcelado em até 60 meses.

Ingridy Peixoto

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27/04 19:01
Cartório Eleitoral, Cartórios, Eleições, Eleitores, Justiça Eleitoral, multa, Notícias, Regularização de Título Eleitoral, Título de Eleitor
Eleitores poderão verificar situação de títulos em maio

Os eleitores que não regularizaram seus títulos terão mais uma chance a partir do dia 15 de maio. Após esta data, caso esteja cancelado, será preciso levar cópia da documentação pessoal e comprovantes de votação, além de pagar multa de R$ 3,5 para cada turno em que o eleitor não votou.

Polyane Marques

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22/04 20:16
Corte Ilegal de Árvores, DER-DF, Instituto Brasília Ambiental, multa, Notícias, Obras
DER-DF é multado por retirada de árvores no balão do aeroporto
Ingridy Peixoto

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09/04 13:05
Companhia Siderúrgica Nacional, CSN. Meio Ambiente, Entrevistas, Inea, Marilene Ramos, multa, Rádio Nacional do Rio de Janeiro, Redação Nacional
Multa de R$ 35 mi à CSN é devido à gravidade de contaminação do solo, avalia instituto

Confira a entrevista do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com Marilene Ramos, presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos. Ela comenta a contaminação do solo em condomínio de Volta Redonda (RJ), doado aos trabalhadores pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Apresentação Neise Marçal

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03/04 21:04
Acidente, Amapá, Desabamento de Pier, Imap, multa, Notícias, Pier
Responsável por pier que afundou no Amapá é multada em R$ 20 milhões

Equipe formada por técnicos do estado fez diagnóstico da área afetada. Empresa responsável pelo pier que desabou na última quinta-feira (28) foi responsabilizada pelo acidente e pelas sequelas ambientais resultantes.

Marcela Cunha

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28/03 09:02
Abre e fecha, Bancos, Correios, Feriado Semana Santa, Horário de Funcionamento, multa, Notícias, Pagamentos, Semana Santa, Shoppings
Saiba horário de funcionamento de bancos e outros estabelecimentos neste feriado

As agências bancárias estarão fechadas nesta sexta-feira (29). Contas com vencimento para esta data poderão ser pagas no próximo dia útil, sem incidência de multas.

Thaís Passos

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01/03 20:39
Decisão, Frota, Justiça, multa, Notícias, Ônibus, Paralisação, Rodoviários, Salário, Trabalho, TRT- RJ
TRT determina que 80% da frota dos ônibus circulem durante greve no Rio

Desde a madrugada desta sexta-feira (1/03), os rodoviários fazem uma paralisação por aumento de salários e benefícios. A multa para o descumprimento da decisão judicial soma R$ 200 mil, além da configuração de crime de desobediência. Por meio da assessoria de imprensa, os rodoviários informaram que vão recorrer da decisão, assim que forem notificados.

Leia mais na Agência Brasil
 

Isabela Vieira

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Leia mais na Agência Brasil
 

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23/02 16:30
Ante Corta-Pipa, Contran, Detran, Equipamentos de Segurança, Lei, Motofretistas, Mototaxistas, multa, Notícias, Nova Legislação, Trânsito
Contran não prorrogará prazo para início da lei dos motofretistas e mototaxistas

O órgão orienta que os Detrans de todo o Brasil comecem a exigir o cumprimento da norma o mais rápido possível. A lei 12.009, regulamentada em agosto de 2012, determina que esses profissionais façam um curso de capacitação  para o correto transporte de cargas e passageiros. O uso da antena corta-pipa também passa a ser obrigatório.

Ingridy Peixoto

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15/02 15:57
Belo Monte, Indígenas, Justiça, multa, Norte Energia, Notícias, Povos Indígenas
Justiça estabelece multa a Norte Energia por não cumprimento de acordo com indígenas

A empresa tem até sete de março para comprovar que cumpriu o acordo  celebrado em outubro de 2012. Depois desse prazo, a multa diária de meio milhão de reais passa a valer

Graziele Bezerra

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