Mensalão
Condenado a mais de seis anos de prisão no processo que julgou o chamado "mensalão do PT", o ex-presidente do partido tomou posse hoje (3) na Câmara dos Deputados. Ele é suplente de Carlinhos Almeida, que tomou posse como prefeito de São José dos Campos. Fato movimentou o Congresso em pleno feriado.
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Os suplentes assumirão definitivamente as vagas deixadas por deputados que renunciaram ao mandato por terem vencido as eleições realizadas em outubro de 2012. O ex-presidente do PT, José Genoíno, está entre os suplentes que serão empossados hoje. Ele foi condenado a seis anos e onze meses de prisão, em regime semi-aberto, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como 'mensalão'.
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Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, voltou a defender nesta quinta-feira que a última palavra sobre a cassação de mandatos de parlamentares cabe ao Congresso Nacional. Ele não descartou a possibilidade de oferecer abrigo no prédio da Casa aos deputados condenados, caso a prisão imediata seja decretada pelo ministro Joaquim Barbosa a pedido da Procuradoria-Geral da República
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Após quatro meses e meio de julgamento, o Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta segunda-feira, a análise da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. A última questão definida foi a perda de mandatos dos três deputados federais condenados. Por maioria de votos, a Corte decidiu que os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) estão proibidos de exercer seus mandatos.
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica e poderá voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (17). O ministro estava internado desde quarta-feira (12) com suspeita de pneumonia, que não foi confirmada. Falta apenas o voto de Celso de Mello para decidir sobre a perda de mandato dos parlamentares condenados na Ação Penal 470. A última sessão do STF no ano é na próxima quarta-feira (19).
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por unanimidade, o recurso apresentado pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O recurso pedia que a Corte escolhesse um novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas.
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As novas declarações do publicitário Marcos Valério sobre o caso conhecido como mensalão, não interfere no julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal mas, podem ser analisadas em um outro processo.
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O depoimento atribuído ao publicitário Marcos Valério publicado no jornal O Estado de São Paulo, de que o ex-presidente Lula teria conhecimento do caso conhecido como mensalão, teve repercussão no governo e no Congresso Nacional.
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O presidente do Supremo e relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão quando o placar estava em 4 a 4. Falta o voto de Celso de Mello, que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa: a perda do mandato dos três deputados condenados (Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha e Pedro Henry) é decretada judicialmente pelo STF, cabendo ao Congresso apenas ratificar a determinação nesta quarta-feira (12).
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