O governo do Rio de Janeiro informou na madrugada desta quinta-feira (11), que a Justiça autorizou a licitação para a concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, à iniciativa privada. De acordo com nota divulgada pelo governo estadual, a presidenta do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Leila Mariano, cassou a liminar que suspendia o processo.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), informou nesta quinta-feira (4) que setenta e uma empresas de 18 países entregaram a documentação se qualificando para a licitação da décima-primeira rodada de petróleo. Segundo a ANP, a licitação será realizada em 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro.
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Nesta rodada, serão oferecidos 20 blocos terrestres na Bacia do Parnaíba, 14 deles estão localizados no Piauí. A rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será realizada no Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de maio deste ano. O objetivo é conhecer as bacia sedimentares e desenvolver a pequena industria petrolífera do país.
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A licitação da comunicação visual do Estádio Nacional de Brasília foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC/DF) por não oferecer condições adequadas de concorrência. O conselheiro do tribunal, Renato Rainha, explica que houve erros na estimativa dos custos, e aponta que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, Novacap, não realizou comparação com valores dos serviços em outros estádios.
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A duas empresas ganhadoras são o consórcio HP-ITA, que opera ônibus em Goiânia, e a Auto Viação Marechal, empresa com experiência de mais de 60 anos em transporte coletivo e operadora em Curitiba. O anúncio foi feito no Palácio do Buriti, na tarde desta sexta-feira (1/03), pelo governador Agnelo Queiroz que considera que as duas empresas são referência no ramo do transporte público.
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Na avaliação dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE-RJ), a divulgação dos documentos dará transparência à licitação e permitirá o controle pela sociedade. O governo do estado do Rio de Janeiro tem até o final da próxima semana para publicar na internet os estudos que embasaram o edital de concessão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.
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O edital deverá ser corrigido em até 30 dias. O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) verificou que os preços estimados pela Secretaria de Transportes estão até 102% mais caros que os valores aplicados nos sistemas de referência utilizados pela administração pública. Enquanto o edital de licitação não for corrigido, oito rodoviárias continuam sem reformas em Ceilândia, Guará I e II, Núcleo Bandeirante, Taguatinga, Paranoá, Planaltina e Cruzeiro Novo.
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A promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) suspendeu as permissões das cantinas nas unidades de ensino no Distrito Federal, que operam sem licitação. Entre as justificativas do MPDFT para a suspensão está a falta de fiscalização das cantinas, que não passaram por licitação, e o fato de que algumas crianças não podiam pagar pelos produtos, ocasionando o bullying.
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De acordo com o Tribunal de Contas do Distrito Federal, a suspensão foi por causa de várias irregularidades encontradas no edital
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