Liberdade de Expressão
Advogado civil e professor de Direito da Univeridade de Brasília (UnB), Gladston Leonel, fala sobre liberdade de expressão e da livre manifestação. Para ele, o impedimento de os manifestantes usarem máscaras é, por exemplo, tentativa de inviabilizar a ida do povo às ruas.
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O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos do governo Lula, Paulo Vannuchi, é um dos candidatos para ocupar uma das três vagas na na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que serão disputadas no dia 6 junho na Guatemala. O último brasileiro a ocupar o cargo foi Sérgio Pinheiro, que saiu em 2010.
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O Brasil ocupa o terceiro lugar na lista dos locais mais perigosos para a atuação de jornalistas, perdendo apenas para a Somália e Paquistão, e empatando com a Síria. O levantamento foi feito pelo Comitê de Proteção de Jornalistas e divulgado em abril deste ano. A repórter Maíra Heinen, da Rádio Nacional da Amazônia, entrevistou profissionais que foram perseguidos, censurados e processados. Eles contam como é a rotina de trabalho no Norte do país, onde a liberdade de imprensa ainda vive sob ameaça.
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Quando o poder econômico fala mais alto, a liberdade de expressão e de pensamento correm riscos. Por isso, a Constituição Brasileira proíbe o monopólio e o oligopólio nos meios de comunicação por empresas do setor. No spot produzido pelas Rádios EBC para a Semana do Proibido, o diretor e dramaturgo João das Neves afirma que os interesses econômicos promovem uma censura velada na mídia, que influencia o comportamento da população.
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A liberdade de expressão é um direito individual, mas também coletivo, de cada cidadão e cidadã, e os meios de comunicação devem garanti-lo para toda a sociedade. No spot produzido pelas Rádios EBC para a Semana do Proibido, o cineasta Vladimir Carvalho fala sobre a liberdade de expressão, e das barreiras que ainda impedem seu pleno exercício.
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Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta sexta-feira, a ONU lançou um plano de ações sobre segurança de jornalistas e a questão de impunidade. O documento faz parte da campanha realizada este ano que tem como tema segurança para falar protegendo a liberdade de expressão em todos os meios
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Comunicadores, blogueiros, educadores e representantes de movimentos sociais de diversos países estiveram reunidos na Universidade Federal do Rio de Janeiro discutindo a liberdade de expressão e o direito à comunicação. Durante o 2º Fórum Mundial de Mídia Livre, eles definiram as propostas que vão ser encaminhadas à Plenária de Convergência da Cúpula dos Povos sobre Bens Comuns. O objetivo é inserir o direito à comunicação nas agendas dos movimentos sociais que participam da Cúpula, evento paralelo à Rio+20.
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Lideranças nacionais e entidades que lutam pela democratização do direito à comunicação no Brasil participaram nesta sexta de seminário para definir estratégias de uma campanha em defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para o setor no país. A campanha, encabeçada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), tem como um dos objetivos pressionar o Ministério das Comunicações a fazer uma consulta pública, já anunciada pelo órgão, sobre a regulação no setor.
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O Forum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza também nesta semana, em São Paulo, o seminário Desafios da Liberdade de Expressão. O objetivo é contribuir para o debate sobre a liberdade de expressão, a sua lógica, hierarquia, tutela antecipada e censura, regulação, direito de resposta e liberdade no contexto digital.
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Na próxima terça (19/04) acontecerá o ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, a partir das 14h. Produção: Movimento pelo Direito a Comunicação
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