Lei
Com a adesão, o governo federal vai aumentar o repasse de recursos para financiamento de projetos culturais no Distrito Federal. A nova lei traz ainda regras de incentivo fiscal para estimular o setor, como isenção de ICMS e ISS, e foi sancionada nesta terça-feira (23) pelo governador Agnelo Queiroz.
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O conselho terá como atribuições indicar áreas de assentamentos, propor normas de escolha dos trabalhadores a serem beneficiados e aprovar plano de ação, ocupação e uso das terras destinadas aos assentamentos
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A partir de agora é proibido dar a esses bens o nome de pessoas ligadas ao trabalho escravo
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A medida elimina alguns encargos e reduz em 20% a tarifa da conta de luz , a partir de fevereiro, para consumidores e empresas
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A ministra da Cultura,Marta Suplicy, explica, em entrevista ao programa 'Revista Brasil', da Rádio Nacional AM de Brasília, como a criação do vale-cultura possibilitará o acesso a produtos culturais para cerca de 17 milhões de brasileiros. O benefício de R$ 50 mensais será repassado aos trabalhadores regidos pela CLT que recebem até cinco salários mínimos.
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O coordenador do Grupo Senties, Maurício Varallo, orienta qual a maneira correta e onde a pessoa pode fazer denúncia sobre a violência contra os animais. Confira a entrevista feita ao Programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia
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A programação já faz parte do calendário de eventos no Distrito Federal. No dia 19 de Novembro,o governador Agnelo Queiroz sancionou a Lei que institui a Semana de Valorização da Pessoa Idosa, a ser comemorada todos os anos no período de 5 a 10 de dezembro. A semana será encerrada na próxima 2ª feira (10/12) com uma campanha de conscientização na Praça do Relógio, em Taguatinga, das 14h às 18h.
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Áreas rurais e distantes dos grandes centros urbanos, onde ficam as sedes dos tribunais de Justiça, deverão ser atendidos pelos juizados itinerantes. Atendimento pode ser por ônibus, barcos ou caminhões, e deve ter todo o aparato da Justiça.
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A lei, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (23/08), estende aos acompanhantes os mesmos direitos concedidos às pessoas com necessidades especiais, como por exemplo, a entrada em eventos culturais, cinema e teatro, além da permanência no mesmo espaço.
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Já está em vigor a nova lei de combate à lavagem de dinheiro, sancionada na última segunda-feira (9) pela presidenta da República, Dilma Rousseff. A nova legislação torna mais rigorosa a fiscalização e fixa maiores sanções para esse crime. Sobre esse assunto, Valter Lima entrevista Francisco de Paula Bernardes Jr., professor de Direito da FAAP e advogado criminalista com pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
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