Lei Seca
Um pedido de vista do desembargador convocado Adilson Macabu foi o motivo da suspensão, após os votos do relator, ministro Marco Antônio Belizze, e do desembargador convocado Vasco Della Justina, ambos favoráveis à validade de provas como testemunhas e exame clínico, para comprovar a embriaguez do motorista, quando ele se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O Superior Tribunal de Justiça deve decidir hoje se a blitz da Lei Seca pode ou não usar outras provas, além do teste do bafômetro, para flagrar motoristas bêbados.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A determinação é do ministro Luiz Fux, relator da ação que contesta a constitucionalidade do texto. O objetivo é esclarecer os pontos da lei que vão além da área jurídica, antes de levar o caso a julgamento. Entre os temas que o ministro quer esclarecer estão os efeitos da bebida alcóolica no organismo e na condução de veículos, os números de acidentes, entre outros. Sugestões para o e-mail: gabineteluizfux@stf.jus.br
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Entre 2008 e 2009, a queda do número de mortes em quase todos os bairros do Rio, foi de 22%. No entanto, a Lei Seca que proíbe bebida alcoólica ao dirigir não teve a mesma eficária em sete bairros da capital carioca, onde as mortes aumentaram
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
