Um pedido de vista do desembargador convocado Adilson Macabu foi o motivo da suspensão, após os votos do relator, ministro Marco Antônio Belizze, e do desembargador convocado Vasco Della Justina, ambos favoráveis à validade de provas como testemunhas e exame clínico, para comprovar a embriaguez do motorista, quando ele se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue
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O Superior Tribunal de Justiça deve decidir hoje se a blitz da Lei Seca pode ou não usar outras provas, além do teste do bafômetro, para flagrar motoristas bêbados.
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A determinação é do ministro Luiz Fux, relator da ação que contesta a constitucionalidade do texto. O objetivo é esclarecer os pontos da lei que vão além da área jurídica, antes de levar o caso a julgamento. Entre os temas que o ministro quer esclarecer estão os efeitos da bebida alcóolica no organismo e na condução de veículos, os números de acidentes, entre outros. Sugestões para o e-mail: gabineteluizfux@stf.jus.br
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Entre 2008 e 2009, a queda do número de mortes em quase todos os bairros do Rio, foi de 22%. No entanto, a Lei Seca que proíbe bebida alcoólica ao dirigir não teve a mesma eficária em sete bairros da capital carioca, onde as mortes aumentaram
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