Muita coisa irá mudar a rotina da cidade do Rio de Janeiro durante a realização da Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em junho deste ano. Mas a equipe que trabalha na Lei Seca promete que ela vai funcionar durante esses dias.
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que endurece a Lei Seca e amplia o número de provas que podem ser usadas para constatar o estado de embriaguez do motorista. A proposta segue para votação no Senado.
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia o número de provas que podem ser usadas para constatar o estado de embriaguez do motorista. A medida visa a aperfeiçoar a chamada Lei Seca, que trata da punição daqueles que dirigem sob efeito de determinado nível de álcool no sangue.
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Diante da polêmica gerada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei Seca, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu que o Congresso Nacional modifique a lei. Entre as mudanças pretendidas pelo governo está retirar da lei a dosagem alcoólica que caracterizaria o crime; permitir que uma pessoa em visível estado de embriaguez possa ser condenada e utilizar como provas depoimentos de testemunhas e filmes
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