Lei Maria da Penha
O cantor e compositor, Tião Simpatia, representante do Instituto Maria da Penha, ofereceu ao programa um kit com CD,DVD e mais de dez livros de Cordel com o tema da violência doméstica. Ele conta que viaja o mundo levando a literatura de cordel e divulgando a não violência contra a mulher.
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A Lei Maria da Penha completou 6 anos, nesta terça-feira. Para comemorar a data, titulares de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher se reuniram, em Brasília, para tratar da importância do papel da autoridade policial nos casos de violência.
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Os dados são da Central de Atendimento à Mulher, o Disque 180. Nos seis primeiros meses deste ano, foram 389 mil ligações. Para cada 100 mil mulheres do DF, 625 fizeram denúncias ou pediram informações
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No dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de existência, o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 329,5 mil (14%) eram relatos de violência contra a mulher enquadrados na lei. A maioria (60%) foi pedidos de informação
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A Lei mudou a forma da sociedade brasileira enxergar a violência contra a mulher: a questão doméstica passou a ser vista como crime. Silvia Pimentel, que é presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, das Nações Unidas, diz que a Lei Maria da Penha é um marco histórico no processo de conquista e ampliação dos direitos das mulheres.
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A lei 11.340 aumentou o rigor das penas para quem comete violência contra a mulher. Apesar da redução dos casos no 1º ano da lei, índices voltaram ao que eram antes. País está na sétima posição no ranking de homicídios femininos no mundo.
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Segundo o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari, o estado da Amazônia com o maior número de mortes é o Pará, com 6 para cada 100 mil mulheres. Em seguida, vem Mato Grosso e Tocantins, cada um com mais de 5 mortes para cada 100 mil
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A afirmação da presidenta foi feita durante a posse da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que o agressor pode ser denunciado, mesmo sem o consentimento da vítima. A Lei Maria da Penha é um símbolo da luta contra a violência doméstica.
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