Governo Federal
A secretaria será o 39º ministério do governo federal e terá estrutura já existente, que será deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O projeto da nova secretaria provocou protestos de oposicionistas que questionaram os custos e a necessidade de mais um ministério. Já o governo considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no país.
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O Programa Mulher, Viver sem Violência terá investimentos de 265 milhões de reais até 2014, sendo R$ 115 milhões para construção de prédios nas capitais que darão lugar a Casa da Mulher Brasileira, onde a mulher vítima de violência terá acesso a todos os serviços públicos com atendimento humanizado
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A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Os novos preços começam a valer a partir de 30 de março
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Garantir que todos os brasileiros tenham acesso até 2030 a água tratada e rede esgoto. Essa é a meta do governo, mas para alcançá-la são necessários 16 bilhões e meio de reais em investimentos por ano. Para conseguir esse volume de recursos a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República propôs uma ampliação das parcerias com as empresas privadas
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O II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, elaborado pelo Ministério da Justiça e pelas Secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, foi lançado nesta terça-feira (26/02) pelo governo federal. Entre as ações previstas estão a construção de dez novos postos e núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas em região de fronteira seca com outros países. Também está prevista a capacitação de 400 agentes, para a correta identificação do crime de tráfico de pessoas.
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Balanço do programa, divulgado pelo governo federal nesta sexta-feira, aponta que foram investidos 47,8% do total previsto para o período 2011- 2014
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Municípios situados nas messo-regiões do Rio Madeira, Baixo Amazonas, Alto Solimões, Alto Rio Negro e Manaus serão beneficiados com três novos bancos, que serão implantados no estado. Os bancos comunitários são organizações geridas pela própria comunidade com o auxílio do poder público, por meio de convênio entre o governo do estado e governo federal. A implantação dessas instituições no interior do estado faz parte do Projeto de Economia Solidária do governo federal.
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Números levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que 64,4% dos municípios não podem celebrar convênios com o governo federal devido à falta de comprovação de itens como prestação de contas, transparência e obrigações constitucionais ou legais. Os dados foram retirados do Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional. No Acre, o índice de municípios irregulares ultrapassa os 80%. Segundo a CNM, as dívidas previdenciárias são as que tem maior incidência.
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Com a desoneração integral dos itens da cesta básica de alimentos, o governo federal avalia que a medida deva contribuir para qua a inflação seja menor este ano.
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