Distrito Federal
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal promoveu nesta quarta (24) audiência pública para discutir e apresentar propostas ao governo federal para a elaboração do novo Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A proposta para a criação do novo sistema estará em consulta pública até o dia 29 abril.
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O Programa Jovem Cangando vai investir R$ 13 milhões na criação de cinco mil vagas para jovens aprendizes a partir do segundo semestre deste ano. Os estudantes selecionados vão receber bolsa mensal de R$ 300, terão carteira de trabalho assinada e outros benefícios trabalhistas.
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A direção da escola do Distrito Federal diz ser pressionada pela Secretaria de Educação para apagar os grafites com críticas ao Sistema Único de Saúde, ao transporte público, à educação e a outras questões políticas e econômicas do país. Segundo a Secretaria de Educação, as imagens são de mau gosto e desqualificam instituições públicas.
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A partir da próxima semana, os contribuintes passam a receber as cartas de cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações, ITCD. O tributo é referente às doações de bens ou direitos, como dinheiro, títulos e bens móveis ou imóveis. A cobrança foi objeto de polêmica no Distrito Federal porque a Secretaria de Fazenda do DF publicou erroneamente os nomes dos devedores, entre eles, políticos e autoridades.
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Falta manutenção nas incubadoras da UTI neonatal do Hospital Regional de Ceilândia. Essa é a conclusão do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal diante das nove mortes de bebês ocorridas nas últimas semanas. De acordo com o presidente do conselho, Iran Cardoso, o período em que a unidade ficou fechada para desinfecção não foi suficiente para evitar novos casos, e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal havia sido comunicada desde fevereiro sobre a falta de condições, e orientada a suspender parcialmente o atendimento no local.
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Cerca de 60% das pessoas inscritas e convocadas pela Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) não foram consideradas aptas para financiar seus imóveis. A maioria declara dados que não são reais, e não consegue comprová-los ao serem convocadas para dar entrada na compra da casa própria.
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São quase R$ 42 milhões disponíveis do Fundo do Centro-Oeste para o Distrito Federal (FCO). Os recursos podem ser usados para empreendimentos do comércio, turismo e indústria. Os empréstimos podem ser feitos pelo Banco do Brasil, Banco Regional de Brasília ou pelo Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob). A previsão do governo é liberar mais R$ 998 milhões ainda em 2013.
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Operação Tartaruga dos agentes de vigilância ambiental em saúde prejudica ações de combate à dengue no Distrito Federal. Entre as reivindicações da categoria, reajuste salarial e realização de concurso público.
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O novo prazo vale para os comerciantes da Asa Sul, em Brasília, que ampliaram seus estabelecimentos de forma irregular. Essa é a terceira vez que a data é alterada.
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O terreno contaminado fica em Taguatinga, no Distrito Federal. Três moradores da vizinhança estão com a doença. Um mutirão foi realizado no local para limpar os lotes e exterminar os focos de dengue.
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