Direitos Humanos
Estudo divulgado pela ONU mostra que só ano passado foram mais de dois mil pedidos vindos, principalmente, de Angola, Colômbia e Congo. Por causa dos conflitos, os cidadãos da Síria aparecem com a terceira nacionalidade que mais pedem refúgio no Brasil. Atualmente são 138 refugiados sírios vivendo no país
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A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal promoveu nesta quarta (24) audiência pública para discutir e apresentar propostas ao governo federal para a elaboração do novo Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A proposta para a criação do novo sistema estará em consulta pública até o dia 29 abril.
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A Comissão Nacional da Verdade recebeu na manhã desta terça-feira (23) uma comitiva de lideranças do povo Xavante. Os indígenas entregaram um relatório que aponta as violações sofridas pela etnia antes e durante a ditadura militar. O documento dos indígenas fala sobre a invasão do território Marãiwatsédé desde os anos 40, que resultou na escravidão de índios, extermínios nas aldeias, mortes por diversas doenças, remoção de suas terras, entre outras violações.
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O Brasil poderá ter um formulário padronizado e único para registro das informações sobre os atendimentos realizados em casos de tráfico de pessoas em todo o país. Este é um dos temas que está em discussão na Reunião Técnica dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados, da Secretaria Nacional de Justiça. O encontro começou nesta quarta-feira (17) e termina na sexta-feira (19)
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A Comissão Estadual da Verdade, nomeada no dia 14 de março, será oficialmente empossada no dia 8 de maio e tem prazo de funcionamento de dois anos
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O pedido foi feito pela Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Mas, a transferência de competência da esfera estadual para federal será decidida pelo Superior Tribunal de Justiça
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Após o assassinato de 30 moradores de rua em Goiânia, capital de Goiás, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República quer que as investigações das mortes sejam realizadas pela Justiça Federal. O pedido de federalização dos crimes será apresentado nesta quarta-feira (17) ao procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.
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Maria do Rosário cobrou medidas mais eficientes das autoridades de Goiás para identificar os responsáveis. O último caso foi registrado na madrugada desta terça-feira, subindo para 29 o número de mortes em aproximadamente oito meses
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A Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO) identificou irregularidades no cumprimento de medidas de segurança a detentos com problemas mentais no estado. Durante o levantamento, foram localizados três internos na ala psiquiátrica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, presos com cadeados e correntes nos leitos do hospital. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO, Rodolfo Jacarandá, faltam instituições próprias para tais detentos.
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