Direitos Humanos
Ministério Público Federal no Pará recomenda sanções à construtora, por descumprir condicionante indígena. Empresa deveria comprar terras para indígenas Juruna serem transferidos de área próxima à construção.
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O Ministério Público Federal no Amazonas recomendou à prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM) que suspenda o acordo para autorizar a aquisição e doação de imóveis na área onde funciona a sede da Casa de Apoio Yanomami. Os imóveis seriam destinados à construção de um complexo educacional.
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Cerca de mil e seiscentas mulheres vindas de todo o mundo participam ao longo da semana do 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, na capital paulista. A abertura pública do evento acontece na segunda-feira (26), no Memorial da América Latina.
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O trabalho de capacitação com funcionários de hotéis é realizado pela Secretaria de Justiça do Distrito Federal. Eles são orientados sobre como identificar esse tipo de crime.
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O local foi o principal centro de tortura na época da ditadura, que funcionava no Primeiro Batalhão da Polícia do Exército na Tijuca, zona norte do Rio
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Trabalhadoras rurais de todo o país, reunidas em Brasília para a Jornada das Margaridas, participaram na manhã desta quarta-feira (21) do evento de entrega de quatro unidades móveis que vão atender mulheres vítimas de violência nas áreas rurais do Distrito Federal e de Goiás. Até o final deste ano, outros ônibus serão entregues, totalizando 54 unidades.
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A discussão ocorre no 3º Encontro Estadual Quilombolas do Pará e segue até esta quinta-feira (22) em Belém (PA). Entre as principais questões discutidas, estão a titulação dos territórios quilombolas e as políticas públicas voltadas para as comunidades.
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Em carta aberta ao Senado Federal, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para formas contemporâneas de escravidão, Gulnara Shahinian, defendeu a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 57A, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A PEC prevê a expropriação de terras onde for flagrado trabalho análogo à escravidão e sua destinação para reforma agrária, sem indenização do proprietário.
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O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, do rio de Janeiro, negou o reconhecimento da morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O morador da Rocinha está desaparecido desde o dia 14 de julho, depois de ser levado por policiais à sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade.
Leia mais na Agência Brasil
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Representantes da Comissão Nacional da Verdade participam nesta quarta-feira (21) da missão preparatória para a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart. O trabalho pericial será realizado em São Borja, no cemitério Jardim da Paz, onde Jango foi sepultado.
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