Dilma Rousseff
Com mais de 50 milhões de jovens, o Brasil ganha uma legislação que obriga o governo federal, os estados e os municípios a criarem políticas públicas para atender essa parcela da população. A presidenta Duilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (05) o Estatuto da Juventude que garante novos direitos para as pessoas que têm entre 15 e 29 anos.
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Después de nueve años de tramitación en el Congreso, el estatuto fue aprobado por la presidenta Dilma Rousseff. El gobierno definió el texto como una declaración de derechos de la población joven. La ley aborda puntos como la concesión del 50% de descuento en eventos culturales a los jóvenes con edad entre los 15 y los 29 años.
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Depois de tramitar por nove anos no Congresso, o estatuto vai ser sancionado nesta segunda-feira (05) pela presidenta Dilma Roussef. O texto aprovado, foi definido pelo governo como uma declaração de direitos da população jovem. O projeto, trata de pontos como o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e meia-passagem em transporte para jovens entre 15 e 29 anos.
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública. A lei e a mensagem de vetos foram publicadas na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União.
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A lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual foi sancionada sem vetos. A presidenta Dilma Roussef manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro a chamada pílula do dia seguinte.
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A presidenta Dilma tem até esta quinta-feira (1º) para decidir se irá vetar trechos do projeto ou sancioná-lo integralmente. A proposta determina que o atendimento deverá incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, exames para doenças sexualmente transmissíveis e gravidez e preservação de materiais que possam ser coletados no exame médico.
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Decreto da presidenta Dilma Rousseff fixa prazo de três anos para transição do sistema analógico de rádio e tv para transmissão digital. A previsão de início é em janeiro de 2015 e término em dezembro 2018
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A presidenta Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei que determinava a extinção da multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em casos de demissão sem justa causa. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União.
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A presidenta Dilma Rousseff vai dar de presente, para o papa Francisco, uma escultura de um frade, feita pelo artista plástico paranaense João Turin, que morreu em 1949. A escultura de cobre tem 44 centímetros e retrata um religioso de meia idade, com um livro nas mãos. Dilma entregará a escultura ao papa na próxima segunda-feira (22), quando ele chegará ao Rio para participar da Jornada Mundial da Juventude.
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A meta para 2013 é 4,5%, podendo variar 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A presidenta disse que o IPCA, que mede a inflação oficial do país, já vem desacelerando nos últimos meses e as condições da economia brasileira estão melhores hoje do que no passado
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