Comunidades Indígenas
Mais de 3 mil estudantes de 18 terras indígenas serão beneficiados. As escolas oferecem formação diferenciada, valorizando as línguas nativas e as culturas de cada etnia.
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Em entrevista ao programa 'Amazônia Brasileira', da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador do estado do Pará, Felício Pontes, explicou que a ação movida pelo Ministério Público Federal do Pará (MP/PA) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contesta a ausência de consulta prévia às comunidades tradicionais atingidas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, conforme determina a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho - da qual o Brasil é signatário. Segundo ele, a ação deve ser julgada ainda este semestre. Ele lembrou que os munduruku, cujos representantes estiveram em Brasília na última semana para cobrar informações sobre ação da Polícia Federal na divisa entre Mato Grosso e Pará que resultou na morte de um indígena, também não foram ouvidos sobre a construção da hidrelétrica de Teles Pires. Felício Pontes critica a pouca importância que a Convenção nº 169 tem hoje no país e defende as comunidades: "eu me revolto junto com eles, porque um coisa é aquilo que é dito na imprensa, e na prática o governo faz completamente diferente".
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Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras em Altamira, no Pará, não estaria obedecendo ao cronograma de exigências ambientais para a construção da hidrelétrica, como a transposição do rio Xingu e a realização de projetos de proteção ambiental às comunidades indígenas diretamente afetadas. Procurador do MP-PA afirma que cumprimento das normas estabelecidas em contrato está atrasado em quase dois anos.
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Em entrevista ao programa 'Falando Francamente', da Rádio Nacional da Amazônia, o indígena e advogado Ary Paliano, da etnia Kaingang, do sul do Brasil, defendeu a criação do Partido Democrático Indígena Brasileiro para representar todas as etnias do país. Segundo o advogado, a criação de um partido poderá unificar os votos, hoje divididos entre os partidos existentes. Ele informou que já está dialogando com lideranças de várias regiões.
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Cerca de 30 mil índios precisam se deslocar até o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) para receber tratamento médico. Em janeiro, duas crianças do povo hupda já morreram com diarreia por causa do atendimento precário. Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1) determinou que distrito indígena deve disponibilizar e ter em estoque medicamentos básicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde às comunidades da região.
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Líderes indígenas da etnia Guarani Kaiowá pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) mais segurança e urgência no processo de demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul. Eles se reuniram com a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Os índios relataram ainda a ocorrência de mais um suicídio, no último sábado e também denunciaram o estupro de uma índia ocorrido na quarta-feira.
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