As petições eletrônicas são instrumentos de iniciativa popular articulados pela internet. Elas têm a mesma eficácia de abaixo-assinados, e no país, apesar de recentes, já trouxeram resultados positivos, como o projeto que criou a Lei da Ficha Limpa. Em entrevista ao programa Cotidiano, da Rádio Nacional de Brasília, o advogado Carlos Henrique Matos Ferreira explica quais os cuidados que o cidadão teve tomar ao participar de uma petição eletrônica.
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Em junho, a lei 11705, também conhecida como Lei Seca, completou cinco anos de criação. Para avaliar sua eficácia e as mudanças que promoveu no comportamento dos motoristas brasileiros, o programa Cotidiano, da Rádio Nacional de Brasília, entrevistou o advogado criminalista Euro Bento Maciel Filho.
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Com a participação dos profissionais da escola e a família, as crianças e jovens com e sem deficiência terão a base para construir um futuro com menos preconceito
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A Justiça Federal no Rio de Janeiro multou o Movimento União Brasil Caminhoneiro em R$ 6 milhões e 300 mil pelo bloqueio de rodovias federais em diversos Estados. Mesmo assim, os caminhoneiros realizam novos protestos nesta quarta-feira (3). No interior de São Paulo, oito cabines de pedágio foram incendiadas.
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Motoristas que já quitaram todos os débitos com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), mas ainda não receberam o Certificado de Licenciamento (CRLV), precisam verificar a situação da entrega do documento. O registro pode ter sido devolvido pelos Correios.
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Para definir a agenda, que deve incluir passeatas, protestos e paralisações, as centrais se reuniram hoje na sede da Força Sindical
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Rodovias também poderão ser fechadas durante os protestos
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O ministro dos Transportes, César Borges, disse que caso os bloqueios não sejam suspensos, os caminhoneiros terão que pagar multa de 10 mil reais por hora e os caminhões poderão ser guinchados
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Um projeto do Tribunal de Justiça do Pará vai instalar juizados especiais itinerantes em balneários do estado durante o mês de julho. O objetivo da ação é promover a segurança e a paz durante o período em que as praias ficam mais lotadas. Ocorrências serão atendidas e julgadas com maior agilidade.
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Servidores do sistema penitenciário suspenderam a greve por 60 dias. Decisão da Justiça determinou cumprimento de acordo judicial firmado em setembro de 2012 no prazo de 30 dias.
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