O Juizado Itinerante recebe causas no valor de até 40 salários mínimos. Nesta semana, o projeto atende moradores do Areal, Estrutural e Recanto das Emas.
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No Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação, estudantes, professores e representantes de movimentos sociais saem às ruas, em todo o país, nesta terça-feira (13), para pedir a destinação dos recursos dos royalties do petróleo e do pré-sal para educação e saúde.
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A ação da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal garantiu que a Secretaria de Fazenda do DF não alterasse os percentuais de crédito do programa Nota Legal. Caso os percentuais fossem alterados, os valores recebidos pelos consumidores seriam reduzidos.
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Cerca de 80 estudantes de Direito de 14 estados atuam como mediadores em simulações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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O documento traz as principais demandas da Justiça Eleitoral na Amazônia. Entre as dificuldades, estão o número reduzido de servidores e a dificuldade de acesso a vários locais da região amazônica.
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Desta vez vai decidir se cabe a análise dos embargos infringentes. Esse tipo de recurso permite um novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a 11 réus do caso
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O chefe da sessão de Reconhecimento de Direitos da gerência executiva do INSS de Rondônia, Raimundo Espíndola, explica no quadro Jornal da Previdência, veiculado pelo programa Falando Francamente, da Rádio Nacional da Amazônia, o que é a pensão por morte e como requer o benefício. Ele esclarece ainda porque mulheres viúvas que trabalham também têm direito a recebê-lo.
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