Assentamentos
Um acordo entre o Ministério Público Federal e o Incra quer reduzir o desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal. O objetivo é chegar, até 2020, a um índice 80% inferior ao de 2005, quando cerca de 19 mil quilômetros quadrados foram desmatados.
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Uma das reivindicações do grupo é a liberação de recursos para o assentamento de 3 mil famílias no Distrito Federal e para assistência técnica e infraestrutura aos assentados
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Após horas de negociações entre os representantes do INCRA e da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, nenhum acordo foi fechado. Uma nova reunião está marcada para a manhã desta quinta-feira (18).
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A ocupação do prédio do edifício-sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília, teve início às 4h desta quarta (17). Quase mil integrantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar reivindicam reforma agrária para três mil famílias do Distrito Federal e Entorno.
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Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), participam do protesto pescadores dos municípios paraenses de Altamira, Vitória do Xingu, Souzel, Porto de Moz e Gurupá. Trabalhadores de olarias artesanais de Altamira também estão na mobilização. Eles alegam que terão suas atividades extintas após o alagamento de áreas de argila. A manifestação cobra compensações para a atividade pesqueira no rio Xingu que, segundo o MAB, está prejudicada com a construção de hidrelétrica.
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Esse é o primeiro mutirão voltado a ampliar a cobertura do programa na Amazônia. Mais de 30 mil famílias que vivem em unidades de conservação, assentamentos federais e comunidades ribeirinhas devem ser incluídas. O Bolsa Verde remunera com R$ 300, a cada três meses, famílias que desenvolvam atividades de conservação e manejo sustentável.
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A Justiça Federal responsabilizou o Incra pelo desmatamento irregular promovido por projetos de assentamentos da reforma agrária no Acre. A criação de novos assentamentos está proibida até a finalização dos licenciamentos ambientais dos projetos no estado. Uma multa de R$ 500 mil pode ser aplicada em caso de descumprimento.
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Cerca de 500 famílias que moram em acampamentos ou assentamentos em seis áreas rurais do DF vão passar pelo processo de regularização para o uso da terra. Os beneficiários não poderão vender os lotes.
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A demora na implementação do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo e a lentidão na reforma agrária são apontadas, pelo MST e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, como fatores que contribuem para a violência no campo.
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As agricultoras beneficiárias da Política de Assentamento Rural do GDF serão incluídas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Mutirões em nove áreas rurais, que serão realizados até o dia 26 de abril, vão beneficiar cerca mil famílias das regiões administrativas de Sobradinho, Planaltina e São Sebastião. Nesta terça (26), o cadastramento ocorre no assentamento Chapadinha - DF 170, KM 5 - Lago Oeste (entre Sobradinho e Brazlândia), das 9h da manhã até as 17h. Em entrevista à Rádio Nacional AM de Brasília, o coordenador-adjunto de Articulação Intergovernamental, Jean Lima, falou sobre a importância das agricultoras se inscreverem no Cadastro Único.
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