Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (6) o Índice Geral de Cursos (IGC), avaliação anual dos cursos e das instituições de ensino superior brasileiras referente a 2011. Foram avaliados 8.665 cursos que compõem as notas de 1.387 universidades, faculdades e centros universitários. Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, houve uma melhora generalizada no ensino superior nos últimos três anos.

O IGC é um índice que avalia cursos de graduação e pós-graduação (mestrados e doutorados) utilizando para isso a média ponderada do Conceito Preliminar de Curso (CPC), na graduação, e da Nota Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), na pós-graduação.

Em 2011 foram avaliados cursos das áreas de ciências exatas, licenciaturas, além de cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industria. Cada área do conhecimento é avaliada pelo IGC de três em três anos.

Segundo dados do IGC, 27% dos cursos não alcançaram desempenho suficiente de acordo com os parâmetros do MEC e tiveram notas 1 e 2. A nota mínima da instituição para participar de políticas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é 3. Caso não alcance a meta, a instituição pode ser punida.

Mercadante, considerou que entre 2008 e 2011 houve uma melhora “generalizada" na qualidade dos cursos e instituições. Na avaliação anterior dessas áreas, em 2008, 28,4% das 2.128 instituições avaliadas tiveram notas 1 e 2 e 1% das instituições atingiu nota  máxima, 5. Em 2011, esse índice subiu para 1,3%

“A avaliação e os instrumentos de politica econômica que acompanham a avaliação, como Prouni e o Fies, fomentaram a melhoria da qualidade de ensino. (…) A conclusão é que houve expressiva evolução do ensino superior em todos os níveis nas universidades, centros universitários e faculdades" .

Segundo Mercadante, o ministério será rigoroso na punição às instituições que se mantiveram em índices considerados insuficientes. O ministro prometeu divulgar as informações das universidades que não atingiram padrões mínimos na próxima semana. "Uma instituição que era 1 e continua 1 é inaceitável. Ponto. No ciclo de três anos, quem está estagnado analisaremos com muito rigor. Tomaremos medidas complementares, elas não só deixarão de ter acesso ao Prouni e ao Fies", disse.

Além do IGC, também foi divulgado o Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia exclusivamente cursos de graduação. O índice avaliou 7.576 cursos, sendo 4.703 em instituições particulares e 2.873 em unidades de ensino públicas. Desse total, 4.403 estão em universidades (2.642 em públicas e 1.761 nas particulares), 2.245 em faculdades e 928 em centros universitários. Atualmente, 53,9% das matrículas do ensino superior estão nas universidades, 30,9% nas faculdades e 13,7% nos centros universitários. De acordo com o MEC, houve melhora significativa nos cursos de ensino superior.

O CPC avalia o rendimento dos alunos, infraestrutura e corpo docente. A nota considera, por meio do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o desempenho dos estudantes,  representando 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa 15% do total, já dedicação integral e doutores representam 7,5% cada.

Mercadante ressaltou ainda a importância dos concluintes de ensino superior participarem do Enade, instrumento do ministério para avaliar a qualidade dos cursos e instituições de ensino superior públicas e particulares de todo o país. “O Enade é uma forma de valorizar o currículo, o seu diploma no mercado de trabalho. Não é a instituição que ele está punindo [ao boicotar a prova], mas a sua biografia. Se ele fizer uma boa prova, está valorizando seu curso”, disse.

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Edição: Fábio Massalli // Matéria atualizada às 16h42 do dia 13 de dezembro para retificar informação fornecida pelo Ministério da Educação: o índice Conceito Preliminar de Curso não considerou 4.403 universidades – sendo 2.642 públicas e 1.761 privadas. O correto é que o CPC avaliou 7.576 cursos em 4.403 universidades