Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações Unidas recomendou ao Brasil o fechamento imediato do presídio masculino Ary Franco, no Rio de Janeiro. De acordo com relatório, divulgado hoje (14), a infraestrutura do local é inadequada e não há profissionais suficientes nas áreas de assistência social, saúde e educação. Além disso, há casos de superlotação e tortura.

“O SPT reitera o apelo feito em suas observações preliminares ao estado no sentido do fechamento imediato da prisão Ary Franco. Em seguida, esse estabelecimento deveria ser desativado permanentemente ou completamente reestruturado e remodelado”, recomenda o subcomitê da ONU.

De acordo com os observadores, as celas no Ary Franco são geralmente escuras, sujas, abafadas e infestadas de baratas e outros insetos. A grave superlotação e a manutenção precária das celas resultaram em condições que criaram graves problemas de saúde para os detentos, como micoses e outras doenças da pele e do estômago. Em algumas celas, o subcomitê pôde perceber que o sistema de esgoto dos pisos superiores estava vazando pelo teto e pelas paredes.

As celas em estado mais precário localizam-se no subsolo do prédio principal, especialmente nas áreas em que os prisioneiros necessitam de proteção contra outros detentos. O Corredor A, uma unidade dedicada a prisioneiros protegidos, detém uma capacidade oficial de 296 presos, mas acomodava 457 detentos na ocasião da visita. A capacidade de acomodação da unidade consiste em 21 celas de multiocupação (com 30 metros quadrados), cada uma contendo dois conjuntos de beliches e uma pia ou chuveiro. Cada cela acomodava até 30 detentos, metade dos quais dormia no chão, sem leito adequado.

“As precárias condições materiais nas instalações do Ary Franco são acentuadas pelo fato de os detentos serem trancados em suas celas superlotadas, sem devida ventilação ou iluminação natural, continuamente por até duas ou três semanas – somente dez prisioneiros de cada cela tinham acesso ao rodízio de uma hora de banho de sol por semana.”

No Ary Franco, o subcomitê observou que os internos são tratados de maneira continuamente degradante. O grupo da ONU recebeu relatos consistentes de maus-tratos, incluindo a destruição de pertences pelos agentes penitenciários. Os internos eram forçados a adotar posições humilhantes durante transferências ou inspeções. Por fim, recebeu também relatos de espancamentos.

Para a ONU, o Rio de Janeiro deve seguir o exemplo do Espírito Santo, que fechou e demoliu o presídio de Viana em 2010. Após denúncias de maus-tratos aos presos, a Justiça Estadual determinou a interdição do presídio e proibiu a inclusão de novos detentos. Os presos que estavam em Viana foram transferidos para outras penitenciárias do estado.

O subcomitê visitou os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e Espírito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a 23 locais de detenção, como delegacias, prisões e unidades de internação socioeducativas, o grupo participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil. No relatório, além de apontar os problemas e as denúncias contra o sistema carcerário, o SPT também faz diversas recomendações ao país.

Em resposta à Agência Brasil, a Secretaria de Administração Penitenciária informou, no fim da tarde, que está disposta a fechar o presídio, mas ressaltou que, para isso, é necessário construir outras unidades prisionais.

Edição: Talita Cavalcante//Matéria ampliada às 18h38