CPMI vota hoje convocações e pedidos de quebra de sigilo

15/05/2012 - 13h14

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Com a suspensão do depoimento do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, fará hoje (15) à tarde uma reunião administrativa.

Na pauta estão cerca de 200 requerimentos, entre eles, pedidos de convocações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de sua mulher, a subprocuradora Cláudia Abreu, de governadores, além de quebra de sigilos bancários da Delta, por exemplo. A empresa é suspeita de se beneficiar do esquema comandado por Cachoeira.

O presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que os trabalhos da comissão continuarão até o STF julgar o mérito do pedido de habeas corpus concedido ontem, em caráter liminar, pelo ministro Celso de Melo. "Hoje faremos a sessão administrativa para votar requerimentos e, até lá, poderemos ouvir outros acusados", destacou o senador.

"Pretendo acabar com essa tensão e retomar a CPI dentro do prazo determinado. Quero resolver de forma técnica essa questão da CPI. Na quinta, vamos ouvir os procuradores [Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira, que participaram da Operação Monte Carlo]. O que eu vou fazer é aproveitar, resolver os requerimentos que precisam ser analisados e, na quinta, eu ouço os procuradores", destacou Vital do Rêgo.

O depoimento de Cachoeira estava marcado para hoje, mas a decisão do STF obrigou a CPMI a adiar a oitiva até que o mérito do pedido seja julgado, o que pode ocorrer na próxima semana. No pedido, a defesa de Cachoeira alegou que ele não teve acesso amplo a todas as informações sobre o processo.

O senador considerou que a CPMI manterá a decisão tomada sobre a guarda dos documentos, restringindo a acesso apenas a membros da comissão e que, a defesa de Cachoeira tem que obter as informações na Justiça. "A CPMI mantém a decisão tomada na guarda dos documentos. Essa é uma questão de ordem processual", destacou o presidente.

Vital do Rêgo informou ainda que houve um "ruído de informação" sobre a necessidade de a CPMI dar acesso aos documentos para os advogados de defesa. "O que aconteceu foi que, quando a defesa de Cachoeira foi procurar os autos na 11ª Vara Federal de Goiânia, esses documentos já estavam no STF. Ele tem que conseguir os documentos por meio do Supremo", destacou Vital do Rêgo.

Edição: Talita Cavalcante