Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Ministério da Cultura quer descentralizar os recursos de incentivo à cultura por meio da Lei Rouanet, do eixo Rio-São Paulo. Uma das mudanças já aprovadas é o novo mecanismo de escolha dos representantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), hoje dominada por integrantes do Sudeste.

O assunto fará parte dos debates da 180ª Reunião Ordinária da CNIC, que começou hoje (1º) e vai até a próxima sexta-feira (3), no Rio de Janeiro. Serão analisados 618 projetos, das áreas de artes cênicas, artes visuais, música, patrimônio cultural, audiovisual e humanidades. Os aprovados terão direito à chancela do MinC para captar recursos via Lei Rouanet.

"Neste edital de escolha da próxima CNIC temos a preocupação de termos uma comissão muito mais representativa em termos de Brasil”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

Um dos instrumentos de integração geográfica será a proposição obrigatória, pelas instituições culturais que fazem parte da CNIC, de candidatos ligados a cada uma das cinco regiões do país, com a escolha final cabendo ao ministério.

“Hoje se tem uma representação muito pequena das regiões Norte, Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Em 2009, 80% dos recursos investidos pela Lei Rouanet estão concentrados na região Sudeste. E desse percentual, cerca de 70% é Rio e São Paulo”, citou o representante do ministério.

As reuniões da CNIC são mensais, normalmente realizadas em Brasília, e a partir de agora serão itinerantes, e ocorrerão em uma capital brasileira a cada três meses. Além do Rio, já estão definidas reuniões para 2011 em Aracaju (SE) e Belém (PA).

Menezes ressaltou que o objetivo é democratizar o processo, a fim de garantir maior representatividade da cultura de outros estados nos projetos apresentados.

“Estamos com um movimento de fazer com que a CNIC se torne um colegiado que conheça mais o país, interagindo melhor com as regiões do Brasil. Com isso, queremos conhecer de perto o que está sendo patrocinado com os recursos da Lei Rouanet”.

Além de realizar quatro reuniões por ano fora de Brasília, o próximo colegiado, que responderá pelo biênio 2011-2012, deverá ter mais representantes fora do eixo Rio-São Paulo.

Edição: Rivadavia Severo