Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Conselho Diretor doFundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou hoje (18), após reunião dedois dias no Rio de Janeiro, 161 projetos prioritários que receberãofinanciamentos no valor total de R$ 14,241 bilhões. A informaçãofoi dada pelo secretário executivo do Ministério dos Transportes epresidente do Conselho Diretor do FMM, Paulo Sergio Passos. Osprojetos aprovados não incluem sondas da Petrobras.Os recursos sãoadicionais ao orçamento de R$ 4,8 bilhões do FMM para 2010 eresultam da Medida Provisória 472, de 15 de dezembro deste ano, que,nos capítulos 35 a 37, autoriza a União a conceder aportefinanceiro ao FMM até o limite de R$ 15 bilhões.Essa foi a 16ª reuniãoordinária do Conselho do FMM. A última foi realizada no dia 9 deoutubro de 2008. Do total de 164 projetos apreciados pelo conselho,três casos estão sub judice, informou Passos. “Temosclareza que o grau de interesse demonstrado está associado àscondições que o país vive e com um peso muito importante nasdemandas que decorrem das atividades relacionadas à área depetróleo”, disse. A perspectiva, assinalou, é de crescimento dademanda nos próximos anos.Somente para a área deapoio marítimo serão financiados projetos no montante de R$ 5,2bilhões. Para transporte de cargas da Petrobras Transporte(Transpetro), subsidiária da área de logística da Petrobras, osfinanciamentos aprovados atingem R$ 3,02 bilhões. Outros R$ 4,3bilhões serão aplicados na produção industrial.Nessa área, Passosdestacou a prioridade estabelecida pelo FMM para a instalação dedois estaleiros de grande porte na Bahia (estaleiros da Bahia eParaguaçu) e em Alagoas (Estaleiro Eisa), além da ampliação decapacidade de mais quatro estaleiros de menor porte - dois no RioGrande do Sul, um no Ceará e um na Bahia.O presidente doSindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma),Hugo Figueiredo, destacou que essa foi a maior reunião em termos designificado e valores da história do FMM. Ele enfatizou que osnavios que apresentarem maior percentual de conteúdo nacional terãocondições financeiras mais atrativas do que aqueles que tenham mais itens importados. “É uma forma de induzir ao aumento doconteúdo nacional”, avaliou.Na área de apoiomarítimo, Figueiredo revelou ter sido dada prioridade à construçãode 19 navios mercantes para a iniciativa privada, dentro do projetode afretamento de embarcações lançado pela Petrobras paraarmadores privados em contratos de longo prazo.Passos destacou que ofinanciamento adicional do FMM à indústria naval brasileirabeneficia a cadeia complementar de navipeças e pode significar parao país ganhos em termos de competitividade e eficiência. “Quandofalo de competitividade, um volume de encomendas dessa magnitude abrepara o país a possibilidade de pensar o atendimento da demandainterna e também se qualificar para ser um player na produçãode alguns tipos de barcos que o país pode, seguramente, se habilitare se colocar no plano internacional.”O secretário doMinistério dos Transportes admitiu que os recursos do FMM sãoinsuficientes para atender à demanda de construção de embarcaçõesno país. Daí o aporte de até R$ 15 bilhões concedido pelo TesouroNacional. A arrecadação do Adicional ao Frete de Renovação daMarinha Mercante somou, em 2009, R$ 1,5 bilhão, mostrando queda de20% em relação ao ano passado. O orçamento do FMM este anoalcançou R$ 2,9 bilhões.