Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator da LeiOrçamentária para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), quer votara proposta no plenário do Congresso Nacional até o próximo dia 17.O parlamentar fez hoje (7) um apelo aos sub-relatores que ainda nãoentregaram seus relatórios para que o façam nesta semana. Para ele,não há tensão entre oposição e governo e nem motivos econômicosque possam justificar atraso na votação da proposta.“A minha expectativaé que, cumprindo o prazo, tenhamos condição de votar na próximaquinta-feira”, disse Magela. “Assim não haverá prejuízo para orecesso parlamentar. Isso depende da entrega dos relatóriossetoriais e do acordo de líderes. Mas a minha previsão é de que ocronograma será cumprido.” Ela acha que neste ano não haveráproblema com a oposição porque todos têm interesse em dizer quevotaram o orçamento e que garantiram recursos para obras que jáestão em andamento..Dos nove relatóriossetoriais, apenas três foram entregues. Eles tratam das áreas dePlanejamento e Desenvolvimento, Poderes do Estado e Trabalho,Previdência e Assistência Social. Magela informou que espera parahoje ou amanhã os relatórios da Fazenda, Desenvolvimento e Turismo,além da pasta de Justiça e Defesa.Já os relatórios deInfraestrutura, Saúde e Cidades são os que apresentam maioresproblemas para serem fechados. Além da complexidade dos temas, deacordo com o relator, houve um deslocamento de recursos que seriamdestinados a emendas coletivas para emendas individuais. Ele explicouque optou por remanejar R$ 1,5 bilhões das emendas coletivas para asemendas sugeridas pelos deputados e senadores. “Quando se faz essetipo de remanejamento, faltam recursos para se fechar os relatóriossetoriais. Há uma dificuldades maior”, afirmou Magela.O deputado disse quenão conta que o governo faça uma nova reestimativa de receita ouque mude os parâmetros macroeconômicos para o próximo ano. Aúltima reestimativa feita pelo governo previu crescimento de 4,5% a5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. Essa previsão éconsiderada até um pouco pessimista pelo relator. “Eu colocariauma estimativa de crescimento de 5,5% do PIB.”