Senado deve definir hoje pauta de votações até o fim do ano

24/11/2009 - 5h35

Da Agência Brasil

Brasília - Oslíderes partidários no Senado devem se reunir hoje (24) à tarde para definir a pauta de votações até o fim deste ano. Uma das principais matériasa serem votadas no período é o Projeto de Decreto Legislativo (PDS)430/08, que aprova o texto do protocolo de adesão da Venezuela aoMercosul. O protocolo pode ser votado hoje pelo plenário do Senado. O texto tem 12 artigos e prevêqueda de barreiras  para o comércio de produtos entre o Brasil,a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela. A proposta determina prazo dequatro anos, a partir da entrada em vigor do protocolo de adesão, paraque a Venezuela adote o conjunto de normas vigentes no Mercosul, anomenclatura do bloco e a tarifa externa comum (TEC). O protocolo foiassinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos presidentes dos países membros do Mercosul. No dia 29 de outubro deste ano, a matéria foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores do Senado.