Recursos para combate à violência contra a mulher podem aumentar apenas 4% em 2010

24/11/2009 - 23h33

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aproposta de orçamento para 2010 encaminhada pelo governofederal ao Congresso Nacional prevê um aumento de apenas 4% nos recursos destinados ao combate à violência contra asmulheres, segundo o Centro Feminista de Estudos e Assessoria(CFemea). De acordo com a entidade, alguns programas poderão até mesmo perderrecursos.Ocorte no Programa de Enfrentamento da Violência contra asMulheres pode chegar a 36% em relação ao montanteprevisto para este ano.  De acordo com o centro, entre as ações que devem ser mais prejudicadas estão a ampliação e a consolidaçãoda Rede de Serviços Especializados de Atendimento àsMulheres em Situação de Violência, com perda deR$ 14,1 milhões, se a proposta orçamentária for aprovada. Segundo o CFemea, a ação é fundamental para garantir a implementação da LeiMaria da Penha, que torna mais rigorosas as punições para casos de violência contra a mulher.A exceção nos cortes, de acordo com a entidade, é a Centralde Atendimento à Mulher (Disque 180), cujo orçamentopoderá passar dos atuais R$ 2 milhões para R$ 4,5 milhões.Aexpectativa, segundo o CFemea, é que a mobilizaçãode movimentos em defesa das mulheres, as emendas parlamentares e o esforçodos órgãos governamentais ajudem a elevar os recursos para a área.A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, lembrou que a proposta orçamentária é feita com base na estimativa de receita. "Estamos em negociação com o Congresso Nacional para ampliar o orçamento por meio de emendas no valor de R$ 150 milhões", informou.