Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Valença - Passados dez anos da última titulação de terra quilombola no estado do Rio de Janeiro, as comunidades de Preto Fôrro, em Cabo Frio, na Região dos Lagos, e São José da Serra, em Valença, no Médio Paraíba , avançam no processo de regularização fundiária, com o decreto assinado ontem (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula.O documento declara as áreas ocupadas, de interesse social. Com isso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode avaliar os imóveis que, após a indenização dos proprietários, devem passar para as comunidades, assegurando o direito à terra, previsto na Constituição. Das cerca de 33 comunidades fluminenses identificadas como remanescentes de quilombo, apenas Campinho da Independência, em Paraty, sul fluminense, tem o título da terra. O documento foi expedido em 1999, pelo governo estadual. Para o movimento quilombola no estado, há muita lentidão nas regularizações por influência dos ruralistas. Embora a regulaização dos quilombos não esteja nem perto de ser concluída, pois precisa ainda ser submetida ao Judiciário, onde pode ser contestada, o presidente da Associação de Moradores de São José da Serra, Toninho Canecão está confiante. Ele acredita que a indenização paga pelo governo federal em dinheiro ao atual proprietário acelera a titulação. Em outras desapropriações, o Incra pagou com títulos da dívida agrária. “Isso dá uma esperança muito grande. Passaremos de 9 para 476 hectares, o que dá o suficiente para a gente viver e cuidar dos nosso filhos. Aqui plantamos muito e não temos área para tudo. Fica a batata, mandioca, o milho e feijão, tudo amontado. Na colheita, nada rende o suficiente”, afirmou Toninho. Ele espera que em janeiro o Incra comece a avaliar o preço da terra.A cerca de 300 quilômetros da capital fluminense, São João da Serra, é uma das principais comunidades jongueiras do estado. A dança que mistura o som de tambores centenários e de instrumento chamado candongueiro se tornou junto com o artesanato uma das principais fontes de renda. A lavoura, muito prejudicada pela falta de espaço, serve apenas para o consumo da comunidade.“Uma moradora aqui gastou mais de R$ 1 mil com o milho mas não colheu nada porque o gado comeu tudo”, contou Maria Albana, 47 anos. Segundo ela, os bois que são criados na fazenda frequentemente invadem e estragam as plantações dos quilombolas. “E a gente não tem indenização, é um prejuízo total”, completou. Com o título, Toninho espera evitar esse tipo de invasão e assegurar a sobrevivência dos cerca de 150 moradores. Segundo ele, os negros estão ali desde 1850, época em que os primeiros escravos trabalhavam nas fazendas de café. “Aqui já teve mais de 3 mil pessoas”. Posteriormente, muitos foram separados pelos antigos donos e levados para as plantações em Valinhos, em São Paulo, e na região de Queimados, na Baixada Fluminense.Ontem (20), os parentes paulistanos e fluminenses estiveram em São José para festejar o decreto. A comunidade, localizada na Serra da Beleza, preparou um grande almoço e depois rezou um terço, em homenagem aos antepassados. As festividades seguem até o próximo sábado (27), com apresentações de jongo e jogo de pau (uma espécie de capoeira) que marcam as celebrações do Dia de Zumbi.