Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Cerca de 2,5mil pessoas em todo o estado do Paraná já aderiram aoPrograma Empreendedor Individual, destinado a inserir no mercadoformal os trabalhadores que atuam na informalidade. De acordo com oMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,até o momento mais de 23 mil pessoas fizeram o processo deformalização, por meio do Portal do Empreendedor.É consideradoempreendedor individual quem trabalha por conta própria e selegaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedorindividual, é necessário faturar, no máximo, atéR$ 36 mil por ano, não ter participação em outraempresa como sócio ou titular e ter um empregado contratadoque receba o salário mínimo ou o piso da categoria.Podem aderir aoprograma trabalhadores de São Paulo, Minas Gerais, do Rio deJaneiro, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo,Paraná, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e Rondônia. Aexpectativa do ministério é de que até o fim doano todas as unidades da Federação participem do programa.Para o presidente daFederação Nacional das Empresas de ServiçosContábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, énecessário diminuir a burocracia na formalizaçãodo empreendedor individual. “A começar pela reduçãodo excessivo número de telas que precisam ser preenchidas noportal de inscrições” . Com a desburocratizaçãoserá mais fácil, de acordo com Pietrobon, a adesãode trabalhadores autônomos.A meta do governo é formalizar, até o final de 2010, 1 milhão detrabalhadores autônomos como empreendedores individuais. Segundo o presidente da Fenacon, isso será feito de formagradual, obedecendo ao cronograma de funcionamento do portal nosestados.Os trabalhadores queaderirem estão praticamente isentos de impostos, podendoabrir empresa gratuitamente e com direito a benefícios comoauxílio-doença, salário-maternidade e,principalmente, aposentadoria.No Brasil, conformedados do Ministério da Previdência, aproximadamente 10milhões de pessoas que atuam na informalidade poderãoser beneficiadas.
