Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao completar 20 anos doretorno do país ao processo de eleições diretas,o Brasil ainda enfrenta resistência à democracia, naopinião do constitucionalista Dalmo Dallari. Essa resistênciaparte, de acordo com o jurista, de grupos tradicionais que aindainsistem na manutenção do trabalhoescravo e de um processo de criminalização demovimentos sociais e de comunidades pobres.“É falta dedemocracia a alta incidência de trabalho escravo especialmenteem certos tipos de exploração econômica. Temos umgrupo organizado do agronegócio que age ostensivamente dentrodo Congresso Nacional, que se coloca acima da Constituição.O primeiro objetivo é ganhar dinheiro. Com isso, permaneceessa vergonha que é o uso dotrabalho escravo.”A tentativa decriminalizar movimentos sociais, segundo ele, e a criminalização da própria pobrezasão manifestações ainda remanescente de umsistema autoritário, discriminatório que se afirmou noBrasil durante a história. "Ainda é uma herançado sistema colonial. Houve a formação de uma eliteeconômica absolutamente egoísta que não reconheceo valor humano dos pobres, dos trabalhadores. Isso infelizmente aindaexiste no Brasil e provoca o problema da criminalização.”Dallari apontou aConstituição Federal de 1988 como o mais importantemarco da volta do país ao processo democrático. “Pela primeira vez tivemos noBrasil uma Constituição que começa afirmandoprincípios que são obrigações mínimas.É importante ressaltar que logo no início aConstituição afirma como princípio a dignidadehumana Esse princípio foi que abriu caminho para as reivindicaçãode direitos",destacou.Outro ponto destacadopor Dallari como sinônimo de atraso do processo democráticosão os crimes de pistolagem, com fundo político, queainda ocorrem em alguns estados brasileiros. Ele chegou a citar osassassinatos cometidos por grupos de extermínio na Paraíbae em Pernambuco que atualmente mantêm como ameaçados osdeputados federais Luiz Couto (PT-PB) e Fernando Ferro (PT-PE). “Nós temos plena violência contra a pessoa humana noestado da Paraíba e em Pernambuco. Ainda se praticam o crimeda pistolagem, com assassinato de juízes e de deputados”,destacou.Na avaliaçãode Dallari as consequências positivas do retorno do Brasilao processo democrático está na maiordistribuição de renda que se verificou nos últimosanos e nas políticas públicas implantadas desde então.“Há ainda um caminho grande a ser percorrido, mas comparandocom o que existia antes de 1988, o saldo é positivo. Estamosavançando. Podemos dizer que o Brasil vem se democratizando, ea Constituição tem dado uma contribuiçãofundamental para isso.”