Vice-diretor do FMI considera dívida pública do setor público brasileiro muito elevada

05/11/2009 - 15h34

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O vice-diretorgerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Murilo Portugal,disse hoje (5) que considera a dívida bruta do setor públicobrasileiro muita elevada em relação à de outros países emergentesdo G20 (grupo das maiores economias mundiais), da América Latina etambém dos que têm grau de investimento como o Brasil. Conforme dadosapresentados por ele, a dívida este ano está acima de60% em porcentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens eserviços produzidos no país), enquanto nas economias emergentesfica acima de 40%. Murilo Portugal ressaltou, porém, que o Brasil precisa manter uma“prudência monetária”, continuar com o câmbio flutuante e,principalmente, respeitar a responsabilidade fiscal. Dessaforma, a manutenção das metas de superavit primário reduzirácada vez mais a dívida pública em relação ao PIB,acrescentou Portugal, que participou hoje de audiênciapública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da DívidaPública da Câmara dos Deputados. Ele deixou claro que asopiniões que emitiu durantes os debates eram pessoais e nãorepresentavam a posição do FMI. O representante do FMI, queintegrou a equipe econômica nos governos Itamar Franco e FernandoHenrique Cardoso, disse aos parlamentares que, diferentemente do queafirmam muitos críticos dessa prática, o endividamento público e atributação podem ser encarados também como instrumentosimportantes, pois fazem parte do Estado moderno e permitem financiaro investimento público em prazos mais longos, distribuídos entre oscontribuintes do presente e do futuro. Segundo Portugal, a imagem negativa da dívida pública surgiu na época em que era preciso pagar juros elevados para ofinanciamento das contas públicas. Era reflexo de uma época deinflação alta, de indisciplina fiscal, com aumento davulnerabilidade da economia e consequente dificuldade definanciamento, o que levava à elevação crescente das dívidasinterna e externa do país.Portugal lembrou, porém, que isso mudou apartir de 1994, quando o país passou a ter melhores fundamentoseconômicos, conseguiu controlar a inflação e estabeleceu um regimede metas, que vêm sendo mantidas pelo governo atual. Ele ressaltouque a situação melhorou a tal ponto que o país se tornou credor doFMI. “A dívida pública brasileira, que já foi um bicho-papão,deixou de ser um problema”, afirmou. Em termos comparativose para entender as mudanças ocorridas na percepção dosinvestidores no Brasil, Portugal citou a crise da Ásia,quando os juros tiveram que ser elevados de 20% para cerca de 46%, ea atual crise, quando as taxas brasileiras de juros foram reduzidas para enfrentara situação. Ele ressaltou que a dívida deve crescer de 4 a 5 pontos percentuais, devido às medidas adotadas para evitarque a turbulência econômica originada nos EstadosUnidos tivesse reflexos no Brasil no ano passado. Portugal elogiou a adoção de umsuperavit maior pelo governo na tentativa de reduzir oestoque da dívida interna, pois considera a externa já solucionada.Quanto à alegação de que o pagamento tem reduzido osgastos sociais, ele disse que são aindadespesas significativas e em cima da arrecadação de tributos. “Épreciso fazer mais, melhor com menos e com o aumento da produtividade”, afirmou, lembrando que é preciso reduzir custos unitários paradepois conseguir destinar recursos aos setores mais carentes.Perguntado se tinha conhecimento de irregularidades na gestãoda dívida, Murilo Portugal disse que não sabia de problemas dessetipo, pelo menos durante o período em que esteve no governo.