Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Trinta esete organizações ambientalistas e movimentos sociaisassinam documento protestando contra a revisão do Código Florestal,que será analisada por comissão instalada na Câmarados Deputados, presidida e relatada por parlamentares ligados ainteresses ruralistas.
Em notadivulgada hoje (27), as entidades criticam a composiçãoda comissão, “notadamente tendenciosa”, de acordo com omanifesto, e aponta os riscos para a legislação ambientaldiante da perspectiva de flexibilização de regras comoa da obrigatoriedade de reserva legal e a punição para quemjá desmatou.
De acordocom as organizações, entre elas o Greenpeace, a WWF,o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dosAtingidos por Barragem (MAB), nos últimos meses “o governobrasileiro e o Congresso Nacional tomaram decisões temeráriassobre a legislação ambiental”, entre elas a aprovaçãoda Medida Provisória 458, que facilitou a regularizaçãofundiária na Amazônia e as mudanças na lei deproteção de cavernas.
A posiçãobrasileira na negociação de um novo acordo climáticoglobal, em dezembro, durante a Conferência das Organizaçãodas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas,em Copenhague, pode ficar comprometida se a legislaçãoambiental for desfigurada, na avaliação das entidades.
“Éinaceitável que às vésperas da reunião daconvenção do clima, momento em que o Brasil discuteos compromissos de redução do desmatamento e das emissõesde gases causadores de efeito estufa, o Congresso Nacional tentepromover retrocessos na legislação ambiental”, diz otexto.
A brigapelo novo código não está restrita ao Congresso.No governo, os ministérios do Meio Ambiente e da Agriculturaainda não se acertaram sobre as mudanças na legislação.Apesar de consensos como a possibilidade de somar áreas depreservação permanente a reservas legais em pequenaspropriedades, o Meio Ambiente não aceita anistiar quem jádesmatou, proposta defendida pela Agricultura. Na próximasemana, as pastas devem se reunir com a Casa Civil da Presidência da República para tentar acertaro discurso.
