Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma comissão especialdo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgãoligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, constatou em uma visita realizadana noite de ontem (15) ao Espírito Santo, que o presídio de contêinereslocalizado no bairro Novo Horizonte está em pleno funcionamento esuperlotado.A precária situaçãodo presídio é um dos motivos relatados para o pedido de intervençãofederal no estado feito em maio deste ano pelo Conselho Nacionalde Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que até hoje está emanálise pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.Para tentar diminuir asdenúncias, o governo do estado chegou a assumir o compromisso dedesativar o presídio, localizado no município de Serra, regiãometropolitana de Vitória, até julho desse ano.No entanto, de acordocom a procuradora Ivana Farina, que integra a comissão e representano CDDPH, o compromisso não foi cumprido.“Nós viemos checar ocumprimento de um compromisso do governo do Espírito Santo dedesativar o presídio de conteineres. O prazo para desativar aunidade era até julho desse ano, só que encontramos o presídio comtodas as celas superlotadas. Enquanto estávamos no local,constatamos ainda a chegada de alguns camburões cheios de presos.Nada foi feito”, destacou a procuradora que representa oConselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dosestados e da União.De acordo com aprocuradora, ontem (15) havia 312 presos na unidade,sem contar com os que estavam chegando. Ela ainda informou que ascondições do presídio de contêineres e de outros presídios doestado que também receberão a visita do conselho hoje contarão norelatório que será apresentado aos demais membros do CDDPH napróxima quinta-feira, em reunião no Ministério da Justiça. Orelator será o representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Tiago Henrique da Silva Machado, que tambémcompõe a comissão que está no estado.A procuradora informouainda que as condições do presídio foram fotografadas e constarãodo novo relatório. “São condições muito precárias. Constatamosa presença de ratos, vermes, esgoto a céu aberto correndo entre ascelas e um cheiro insuportável."A comissão aindavisitou a Casa de Custódia de Viana (Cascuvi) e constatou tambémsuperlotação e precárias condições de higiene. “Em NovoHorizonte e na Cascuvi nada mudou depois do pedido de intervenção edo termo de compromisso feito entre as autoridades locais e oConselho Nacional de Justiça. As condições de higiene continuammuito precárias. Havia restos de comida por todo presídio”, dissea procuradora.