Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco Central divulgou circular na noite de hoje (16) que reduz pela metade a exigência de capital que os bancos precisam ter em caixa na concessão de empréstimos a micro e pequenas empresas com receita anual de até R$ 2,4 milhões.A medida altera o índice de Basileia, segundo o qual, para cada empréstimo, obanco tem que dispor de patrimônio mínimo equivalente a 11%. No caso,porém, o fator de ponderação pode cair para até 5,5% na alocação derecursos com aval dos fundos de garantia criados pelo governo há quatromeses.O anúncio da Circular 3471 foi feito pelo economistaSérgio Odilon, do Departamento de Normas do Sistema Financeiro, esegundo ele, a alteração se ajusta à Medida Provisória 464, de junho último,que dispõe sobre a participação da União em fundos garantidores derisco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.Foramcriados dois fundos garantidores, geridos pelo Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil,separadamente, que receberam repasse de R$ 4 bilhões do TesouroNacional.No entender de Sérgio Odilon, a medida tem potencialpara incentivar a concessão de créditos às pequenas empresas, uma vezque os bancos vão reservar menos volume de capital para as operações deempréstimo que contam com o aval dos fundos garantidores.