Governo define critérios para revitalizar pesca artesanal

07/10/2009 - 16h03

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OMinistério da Aquicultura e Pesca estabeleceu critérios para arevitalização da frota pesqueira artesanal. Portaria publicada hoje (7) no Diário Oficial da União determina o perfil dos beneficiários da Linha Especial deCrédito de Investimento para Produção de Alimentos do Programa Nacionalde Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf  Mais Alimentos):pessoa física que se dedique à pesca comercial, devidamente inscrita noRegistro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).O financiamentopoderá ser acessado individualmente ou por grupo de pescadoresartesanais. A revitalização da frota pesqueiraartesanal se dará por meio dofinanciamento de itens para substituição de embarcação; finalização de obras de construção de embarcações; e modernização e reforma de embarcações. Todas as embarcações depesca devem ser de pequeno porte.O interessado poderásubstituir mais de uma embarcação de pesca.